Banco de Peças
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| Codigo | Descrição | |
|---|---|---|
| 2760 | Roteiro de atuação do Ministério Público - Estado Laico e ensino religioso nas escolas públicas - CNMP | Solicitação |
| 3125 | Manual de Atuação "Programa Visita às Escolas" - MPC-MT | Solicitação |
| 3126 | Programa-Visita-às-Escolas MPC-MT | Solicitação |
| 3191 | FUNDEB - cartilha_subsidio_mp_fundeb | Solicitação |
| 3193 | MPEDUC - Cartilha -Escola com participação - | Solicitação |
| 3194 | MPF - MANUAL DE DEFESA CONTRA A CENSURA NAS ESCOLAS | Solicitação |
| 3195 | MPGO - cartilha_batalhao_escolar 2011 | Solicitação |
| 3196 | MPGO Cartilha Como proceder frente à indisciplina escolar - (1) | Solicitação |
| 3350 | Formulário MP para Vistoria Educacional - MPTO | Solicitação |
| 3351 | direito_a_educacao_e_direitos_na_educacao_em_perspectiva_interdisciplinar_2018 | Solicitação |
| 3683 | Carta Compromisso - CAO EDUCAÇÃO | Solicitação |