Banco de Peças
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| Codigo | Descrição | |
|---|---|---|
| 7501 | 003279 ação civil pública autismo e AEE | Solicitação |
| 7502 | 003279 ação civil pública autismo e AEE | Solicitação |
| 7503 | MPBA - Profissional de apoio | Solicitação |
| 7504 | MPF - Defesa dos Consumidores Autistas, Usuários de Planos Privados de Saúde no Brasil | Solicitação |
| 7505 | MPF - Disponibilização de atendimento multiprofissional | Solicitação |
| 7506 | MPF - Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - PNEEPEI | Solicitação |
| 7507 | MPMA- Matrícula em escola | Solicitação |
| 7508 | MPRJ - Educação Inclusiva | Solicitação |
| 7509 | MPSP - Ação Civil Pública - Acesso à educação - portadores de autismo | Solicitação |
| 7510 | MPSP - Educação Inclusiva | Solicitação |
| 7536 | ACP - 000376-041.2019 - educação inclusiva C.E.M. Vereador Edson A. A. Tamandaré - 13.03.2019 | Solicitação |
| 7537 | 924145 -Parecer - profissional auxiliar individual - custos legis - JONATAS BERNARDO NASCIMENTO | Solicitação |
| 7538 | not2499 - apelacao ACP Autistas versao final MPF_GO | Solicitação |
| 7539 | Impugnação Ação Pedro - Autismo | Solicitação |
| 7540 | ACP_003279 ação civil pública autismo e AEE_MPMT | Solicitação |
| 7541 | ACP_0034__acp__meta_4__rio_claro__assinado | Solicitação |
| 7542 | ACP - MP x Estado de MT e Municipio de Cáceres - atendimento psicológico e serviço social nas escolas do município | Solicitação |
| 7543 | ACP - Escola João de Campos Widal - auxiliar de turma + material pedagógico + capacitação - 06.07.18 | Solicitação |
| 7544 | ACP - 000376-041.2019 - educação inclusiva C.E.M. Vereador Edson A. A. Tamandaré - 13.03.2019 | Solicitação |
| 7545 | 924145 -Parecer - profissional auxiliar individual - custos legis - JONATAS BERNARDO NASCIMENTO | Solicitação |