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| Codigo | Descrição | |
|---|---|---|
| 11220 | Atlas das situações alimentares no Brasil | Solicitação |
| 11221 | Lei de Segurança Alimentar e Nutricional | Solicitação |
| 11488 | Cartilha de Atuação do Projeto CIBUS | Solicitação |
| 13465 | Como utilizar o SISVAN | Solicitação |
| 13466 | DECRETO Nº 322-2023 | Solicitação |
| 13470 | PLANO SE SEGURANÇA ALIMENTAR - PLESAN | Solicitação |
| 13471 | Propostas do Ministério Público do Estado de Mato Grosso à Política de Segurança Alimentar e Nutricional.docx | Solicitação |
| 13518 | Seguranca-Alimentar-e-Nutricional-O-Papel-da-Ciencia-Brasileira-no-Combate-a-Fome-LIVRO-ABC-2024 | Solicitação |
| 13782 | Alimentando o Futuro - Ciência, Tecnologia e Inovação para Segurança Alimentar no Brasil | Solicitação |
| 14515 | Cartilha SEGURANÇA ALIMENTAR - hábitos saudáveis de consumo. | Solicitação |
| 14537 | Diretrizes para o Atendimento de Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais em Programas de Segurança Alimentar e Nutricional. | Solicitação |
| 14540 | Mini Cartilha Qual é a diferença entre fome e insegurança alimentar | Solicitação |
| 14545 | Cartilha - Exigibilidade do direito a estar livre da fome. | Solicitação |
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