Banco de Peças
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| Codigo | Descrição | |
|---|---|---|
| 5231 | PRE-MT Nota técnica 01-2020 - destinação recursos para enfrentamento à COVID-19 | Solicitação |
| 5236 | Eleitoral - Condutas vedadas - doação de bens e serviços - COVID-19 | Solicitação |
| 5237 | RECOMENDAÇÃO COAPE CORONAVIRUS 01 | Solicitação |
| 5238 | Eleitoral - Condutas vedadas - doação de bens e serviços - COVID-19 | Solicitação |
| 5352 | Recomendação PRE-MT-Nº 10-2020 | Solicitação |
| 5353 | MPCE -Recomendação condutas vedadas COVID 19 | Solicitação |
| 5504 | Recomendação COVID condutas vedadas MPES | Solicitação |
| 5505 | Recomendação_0000001-2020-PJPG | Solicitação |
| 5506 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA_Recomendacao Eleitoral 001-2020 | Solicitação |
| 5507 | NotificaçãorecomendatóriaPandemiaCovid-19,Querência_compressed | Solicitação |
| 5508 | MPCE -Recomendação condutas vedadas COVID 19 | Solicitação |
| 5891 | CAEL - Peças - Condutas Vedadas - Art. 73, VII - gastos com publicidade - parecer Ouro Preto | Solicitação |
| 6035 | TRE RS - CONSULTA. PREFEITO. QUESTIONAMENTO ACERCA DE EDIÇÃO DE LEI, EM ANO ELEITORAL, PREVENDO BENEFÍCIOS GRATUITOS À POPULAÇÃO. ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. PANDEMIA. CORONAVÍRUS. COVID-19. | Solicitação |
| 8763 | MPCE - 2020-RECOMENDAÇÃO-VALE-GÁS-CAOPEL | Solicitação |
| 8764 | MPCE - 2020-Recomendação-CAOPEL-distribuição-gratuita-bens-e-valores | Solicitação |
| 8765 | MPCE-2020-RECOMENDAÇÃO-DOAÇÃO-PREFEITO-CORONAVÍRUS-CAOPEL | Solicitação |
| 8766 | RECOMENDAÇÃO 010.2020 - ELEIÇÕES 2020 - PRÉ-CANDIDATURAS ELEITURAIS E COVID-19 | Solicitação |
| 8767 | RECOMENDAÇÃO ELEITORAL CONJUNTA 01.2020 - COVID - PRÉ-CAMPANHA | Solicitação |
| 8786 | 0600025-46.2020 - Kit covid | Solicitação |
| 8787 | MPF_MA__PRM_Balsas__RECOMENDACAO_Covid_19__No_01_2020_GABPRM1_2020_05_27 | Solicitação |
| 8788 | MPRN - gastos pandemia | Solicitação |