Documentos

Aguarde...
Codigo Descrição
5961 MPPA - Auxilio Emergencial - Roteiro para concessao do beneficio aos catadores do Estado do Para Solicitação
5962 MPPR - Recomendacao Adm. - Apoio Financeiro Assistencial Coop Catadores COVID_19 Solicitação
5963 MPPA - Recomendacao - Gestao de Residuos Covid-19 Solicitação
5964 MPPA - Recomendacao Conjunta DPU-MPF-MPT-DPE-MPPA - Catadores - Risco a saúde - Covid19 Solicitação
5965 ABES - Recomendacoes Gestao de Residuos Situacao de Pandemia por Conoravirus Solicitação
5966 ABES.SP - Guia de Recomendação Gestão de Resíduos para quem está doente em casa - COVID19 Solicitação
5967 CNMP - Comissão do Meio Ambiente - Nota Tecnica - Coronavírus Solicitação
5968 Orientações para favelas e periferias - Covid19 Solicitação
5969 Defensoria Mato Grosso - Recomendação Município de Várzea GrandeMT - Assistência Catadores Solicitação
5970 MPRS - Recomendacões Catadores Solicitação
5971 Cartilha - Recom. Prevenção de Contágio pela Agua e Esgoto - COVID19 Solicitação
5972 MPMG - Recomendacao Conjunta - catadoras e catadores - COVID19 Solicitação
5973 MPRJ - Portaria Desabastecimento Agua - Covid19 Solicitação
5974 MPRJ - Portaria IC - Continuidade de abastecimento agua - Pandemia Solicitação
5975 MPRJ - Recomendacao Residuos Solidos - Prevencao Covid19 (2) Solicitação
5976 MPRJ - Recomendacao Residuos Solidos - Prevencao Covid19 Solicitação
5977 MPRS - Informação Tec. Juridica - Deestinação de Recursos - Pandemia Solicitação
5978 DPU - Recomendações conjunta de Urgência - Catadores - Covid19 Solicitação
5979 MPRS - Recomendação- Suspensão Revisão Plano Diretor Solicitação
6091 MPPA - ACP PMB ATO NORMATIVO FUNERARIAS COVID-19 Solicitação
6092 MPPR - Recomendaçao - Munic. e ao Serv. Mun. de Ág. e Esg. assistência trabalhadores de coop. material reciclável Solicitação
6093 MPPR - Recomendação - Solicita informações sobre auxílios financ. e assistenciais dirigidos às Coop. e Assoc. Catadores de Materiais Recicláveis Solicitação
6094 MPPR - Recomendação - Solicita informações sobre auxílios assistenciais e financeiros às Cooperativas e Associações de Catadores de materiais recicláveis Solicitação
6095 MPRS - Orientações Velorios e Enterros Solicitação
6096 MPCE- Recomendacao - Sec. Estadual de Saude - Funerarias Solicitação
6097 MPCE- Recomendacao - Sec. Municipal de Saude - Funerarias Solicitação
6603 CNMP - Nota Técnica - Comissão Meio Ambiente - Covid19 - Coleta Seletiva e Catadores Solicitação