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Codigo Descrição
7511 A educação de crianças autistas e o papel do Ministério Público Solicitação
7512 Após acordo com MPCE, Hapvida não exigirá biometria de autistas Solicitação
7513 Após atuação do MPCE, Justiça determina Unimed a fazer acompanhamento de crianças com autismo Solicitação
7514 Atendimento Multidisciplinar - diretrizes e procedimentos Solicitação
7515 Autista na Escola _ Autismo Legal - Direitos do Autista Solicitação
7516 Como fazer o PPP da escola Solicitação
7517 Educação inclusiva_desafios da formação e da atuação em sala de aula Solicitação
7518 Estudo de caso Solicitação
7519 Inclusão_o espaço dos auxiliares Solicitação
7520 Ministério Público do Estado de Alagoas firma TAC com SMTT para beneficiar autistas com cartão de vaga especial em estacionamentos Solicitação
7521 MPPR - ACESSIBILIDADE - Promotoria aciona poder público para acessibilidade nas escolas Solicitação
7522 MPPR - EDUCAÇÃO - Recente jurisprudência favorável ao professor de apoio Solicitação
7523 MPPR - O ECA e o Portador de Deficiência Solicitação
7524 MPPR expede recomendação para garantir que famílias de pessoas autistas tenham direito a vaga especial de estacionamento em Maringá Solicitação
7525 MPSC garante professor auxiliar para criança com autismo Solicitação
7526 MPSP - Parecer_Tecnico Solicitação
7527 Nota Técnica - INFORME DE DECISÃO JUDICIAL E RECOMENDAÇÃO AOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL VISANDO AO CUM Solicitação
7528 Nota técnica - Orientação aos Sistemas de Ensino para a implementação da Lei n 12.764-2012 Solicitação
7529 Parecer - Consulta sobre efeito da recusa à matrícula de estudante com deficiência em instituição de ensino municipal privada e competência para Solicitação
7530 Prêmio Innovare - DEFENSORIA PUBLICA DA BAHIA INCLUI PORTADORES DE AUTISMO NO QUADRO DE ESTAGIARIOS Solicitação
7531 Prêmio Innovare - O MP e a educação por uma escola inclusiva Solicitação
7532 Proteção Social Especial Solicitação
7533 Recomendação implantação aee escolas particulares Solicitação
7534 RELATÓRIO 4 ENCONTRO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO E MOVIMENTOS SOCIAIS Solicitação
7535 Sites que contêm informações sobre os direitos da pessoa com o transtorno do espectro autista Solicitação