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| Codigo | Descrição | |
|---|---|---|
| 5995 | TAC - Modelo - ATERRO SANITÁRIO | Solicitação |
| 5996 | TAC - Modelo - Elaboração de plano de Saneamento Básico | Solicitação |
| 5997 | TAC - Modelo - Esgoto - Plano Municipal de Saneamento | Solicitação |
| 5998 | TAC - Modelo - Para elaboração e aprovação do PMGIRS ou para sanar as omissões | Solicitação |
| 5999 | TAC - Modelo - Resíduos Sólidos - Plano Municipal de Saneamento | Solicitação |
| 6000 | TAC - Modelo MPBA - Elaboração de plano de Saneamento Básico | Solicitação |
| 6001 | TAC - Residuos Solidos - Lixao - Elaboração de PMGIRS | Solicitação |
| 9256 | Modelo - TAC - Elaboração de PMSB | Solicitação |
| 9257 | Modelo - TAC - Modelo - Elaboração de plano de Saneamento Básico | Solicitação |
| 9258 | Modelo - TAC - Modelo - Esgoto - Plano Municipal de Saneamento | Solicitação |
| 9259 | Modelo - TAC - Modelo - Resíduos Sólidos - Plano Municipal de Saneamento | Solicitação |
| 14325 | Modelo - Termo de Acordo Judicial Lixao e PNRS | Solicitação |
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