Banco de Peças
Aguarde...
| Codigo | Descrição | |
|---|---|---|
| 3218 | RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2/2017 - Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. | Solicitação |
| 3220 | Resolução CNE/CP nº 4/2018 - Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, | Solicitação |
| 3221 | Resolução CNE.CP nº 1- 2018 - Define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares | Solicitação |
| 3222 | Resolução CNE.CP nº 2-2018 - Institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior. | Solicitação |