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Codigo Descrição
13216 01. Modelo de instauração de PA - presidência do Conselho Municipal de Saúde - CAODS MPPA Solicitação
13217 01. Modelo de Recomendação - Presidência do Conselho Municipal de Saúde - CAODS MPPA Solicitação
13218 02. Modelo de Recomendação - Criação Conselho Municipal Antidrogas - CAODS MPPA Solicitação
13219 02. Portaria de Instauração de Procedimento - conselho escolar de escolas municipais - CAODS MPPA Solicitação
13220 03. Modelo de instauração de PA - acompanhar atividades do Conselho Municipal de Saúde - CAODS MPPA (1) Solicitação
13221 03. Modelo de Recomendação - fortalecimento dos conselhos escolares - CAODS MPPA Solicitação
13222 04. Modelo de instauração de PA - criação e acompanhamento conselho antidrogas - CAODS MPPA Solicitação
13223 04. Modelo de Recomendação - município - reestruturação do conselho municipal de educação - MPCE Solicitação
13224 05. Modelo de Recomendação - CME - reestruturação do conselho municipal de educação -MPCE Solicitação
13225 05. Portaria de Instauração de Procedimento - conselho escolares de escolas estaduais - CAODS MPPA Solicitação
13226 06. Modelo de Portaria de PA - acompanhamento do conselho municipal de educação - MPCE Solicitação
13227 06. Modelo de Recomendação - conselho antidrogas MPPA Solicitação
13228 07. Modelo de Portaria de PA - Regularizar Conselhos Escolares - MPPA Solicitação
13229 07. Modelo de Recomendação a vários conselhos municipais - MPGO Solicitação
13230 08. Modelo de Portaria de PA - fortalecimento dos conselhos escolares - MPPA Solicitação
13231 ANEXO II - RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA (MODELO) - Documentos Google Solicitação
13232 Portaria PA 0282023 PA 09.2023.000009822 Conselho Municipal de Sade NI Solicitação
13233 Portaria PA 0322023 PA 09.2023.000009866 Conselho Municipal de Educao BJT Solicitação
13234 Portaria PA 0392023 PA 09.2023.000009955 Conselho de Assistencia Social Marab Solicitação