Banco de Peças
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| Codigo | Descrição | |
|---|---|---|
| 8878 | 0600148-22.2020 - pela improcedencia ausencia conduta vedada | Solicitação |
| 8879 | MPPE - Representação - convenções partidárias | Solicitação |
| 8975 | CAEL - Peças - Pesquisa - 2020 - sem registro prévio - modelo CAEL | Solicitação |
| 8976 | MPMT - Ação Anulatória de dissolução de Diretório Municipal (violação boa-fé objetiva) | Solicitação |
| 8977 | MPMT - PARECER - pela improcedencia ausencia conduta vedada | Solicitação |
| 8978 | MPPE - Representação - convenções partidárias | Solicitação |
| 8980 | Parecer - autorização - publicidade institucional - interdição estrada - obras - pelo indeferimento (2) | Solicitação |
| 8981 | Representacao Conduta Vedada Amazonino finalizado | Solicitação |
| 9152 | CAEL - Recomendação 2020 - 012 - Bancos - conta bancária - Igor | Solicitação |
| 9153 | BC_comunicado-nº-35551-de-22-de-abril-de-2020-abertura-movimentaçao-e-encerramento-de-contas | Solicitação |
| 9154 | MPMT - pedido de providências - banco embaraça abertura de contas de campanha | Solicitação |
| 9174 | MPMS - Pedido de Providência cc Pedido de Tutela Inibitória - Conduta vedada - programa habitacional | Solicitação |
| 9246 | Parecer - Pedido de Providências - uso indevido de domínio na internet | Solicitação |
| 9461 | PORTARIA - convocação - ass | Solicitação |
| 9462 | MS - Cotas Raciais | Solicitação |
| 9463 | MPMT - modelo de Ofício à Polícia Militar - aumento do policiamento - derrame de santinhos | Solicitação |
| 9488 | Ofício Circular - Dia das Eleições | Solicitação |
| 9498 | Modelo genérico - busca e apreensão | Solicitação |
| 9499 | 2020-Busca-e-Apreensão-Crime | Solicitação |
| 9500 | 2018-Busca-e-Apreensão-Crime | Solicitação |
| 9501 | 2018-Busca-e-Apreensão | Solicitação |
| 9520 | MPMT - arquivamento de rcon - doação acima do limite legal - decadência | Solicitação |
| 9612 | MPMT - Pedido de providência cc Tutela inibitória - carreatas - véspera das eleições | Solicitação |