Banco de Peças
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| Codigo | Descrição | |
|---|---|---|
| 6002 | MODELO - Minuta de lei muicipal para formalização da coleta seletiva | Solicitação |
| 6003 | MODELO - Minuta de Proj. de Lei para regulação do saneamento básico | Solicitação |
| 6004 | MODELO - Proj. de lei institui Polit. Municipal de Saneamento Básico, PMSB E O PMGIRS | Solicitação |
| 6005 | MODELO - Proj. Lei institui o PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS | Solicitação |
| 6006 | MODELO - Proj. Lei institui Program de Coleta Seletiva 2 | Solicitação |
| 6007 | MODELO - Proj. Lei institui Program de Coleta Seletiva | Solicitação |
| 6008 | MODELO - Proj. Lei Politica de Sustentabilidade (para municípios grandes) | Solicitação |
| 6009 | MODELO - Projeto de Lei institui coleta seletiva | Solicitação |
| 6010 | MODELO - Contrato de comodato com cláusula resolutiva - prensa | Solicitação |
| 6011 | MODELO - Contrato de prest. serv. de coleta Cooperativa ou Assoc. e Municipio | Solicitação |
| 6012 | MODELO - Edital de chamamento de cooperativas e demais itens | Solicitação |
| 6013 | MODELO - Termo Contrato Coleta Seletiva - Catadores | Solicitação |
| 6014 | MODELO - Termo de convenio Municipio e Cooperativa | Solicitação |