Banco de Peças
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| Codigo | Descrição | |
|---|---|---|
| 10239 | Jurisprudencia - STJ - Vereadores | Solicitação |
| 11054 | RESP 1923163-MT - SIMP 002255-004-2011 - GAB. DR. EDMILSON PEREIRA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 16.09.2021 | Solicitação |
| 11055 | RESP 1442124-MT - SIMP 000585-001-2013 - GAB. DR. EDMILSON PEREIRA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 14.09.2021 | Solicitação |
| 11058 | ITA | Solicitação |
| 11286 | TJSC - 0001124-74.2013.8.24.0242 - Relatório e Voto | Solicitação |
| 11287 | TJSC - 0001124-74.2013.8.24.0242 - Ementa | Solicitação |
| 11474 | ACORDÃO - ADI - EXCLUSÃO - CONCURSO | Solicitação |
| 11475 | ACORDÃO - ADI - DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO - ENTIDADE PRIVADA RELIGIOSA | Solicitação |
| 11476 | ACORDÃO - ADI - CUSTEIO - TRANSPORTE INTERMUNICIPAL | Solicitação |
| 11501 | TJSP - Acórdão - 2238648-02.2021.8.26.0000 | Solicitação |
| 11502 | Acordão - TJSP - Contratações - Falsificação Documental | Solicitação |
| 11503 | Acórdão - TJMT - Inadequação de Via eleita - Litispendencia Rejeitada | Solicitação |
| 11504 | Acordão - TJTO - Prescrição Intercorrente | Solicitação |
| 11509 | Jurisprudencia em Teses 188 - Improbidade Administrativa V | Solicitação |
| 11651 | Acordão TJMS-Penhora - Remuneração Servidor -Cumprimento Sentença | Solicitação |