Banco de Peças
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| Codigo | Descrição | |
|---|---|---|
| 12189 | Portaria n° 1.315, de 23 de novembro de 2016 e Portaria n° 1.315, de 23 de novembro de 2016 | Solicitação |
| 12190 | Publicadas as diretrizes para a elaboração do Plano Nacional de Políticas para os Povos Ciganos | Solicitação |
| 13589 | Guia de Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais | Solicitação |
| 13592 | Povos e comunidades tradicionais-metodologias de autoidentificação e reconhecimento | Solicitação |
| 13593 | Povos e comunidades tradicionais-o direito à consulta prévia, livre e informada | Solicitação |
| 13594 | Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e as Unidades de Conservação de Proteção Integral | Solicitação |