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Codigo Descrição
11781 NOTIFICAÇÃO ALTO ARAGUAIA- OUTDOOR-Vf.13.04 Solicitação
11782 Provimento CRE MT 2-2022 Solicitação
11783 Res 2666_21 TRE MT Solicitação
11784 OUTDOOR MODELO DE NOTIFICAÇÃO PARA RETIRADA DE PROPAGANDA EXTEMPORÂNEA SUBLIMINAR OU INVISÍVEL MODALIDADE OUTDOOR Solicitação
11785 Portaria - Poder de Polícia promotores - Eleições Gerais - Mato Grosso Solicitação
11786 Ofício PGE Diligências Mínimas antes do envio Solicitação
11787 JUÍZES ELEITORAIS DESIGNADOS PROPAGANDA ELEITORAL Solicitação
11788 CAEL - Pecas - NIPE 2021 - Propaganda Eleitoral Antecipada - Outdoor Solicitação
11789 CAEL - Eleições 2022 - Atuação dos Promotores Eleitorais - Portaria PRE-PGJ n. 001, de 29.março.2022 Solicitação
11790 2018-PEDIDO-DE-PROVIDÊNCIAS-Exercício-do-Poder-de-Polícia-Propaganda Solicitação
11791 RESOLUÇÕES ELEIÇÕES 2022 Solicitação
11792 TSE Instruções 2022 Solicitação
11793 eleições 2022 perguntas e respostas Solicitação
11795 Calendário eleitoral 2022 Solicitação
11796 RESOLUÇÃO Nº 23.618, DE 7 DE MAIO DE 2020. — Tribunal Superior Eleitoral Solicitação
11797 Calendário Eleitoral 2022 - Ascom TRE-PE Solicitação
11798 Eleições 2022 e Acessibilidade Solicitação
11799 MODELO DE NOTIFICAÇÃO PARA RETIRADA DE PROPAGANDA EXTEMPORÂNEA EXPRESSA (1) Solicitação
11876 politico que faz favor Solicitação
11877 2022-Instauracao-de-NF-Diligencias-iniciais Solicitação
11878 2022-PEDIDO-DE-PROVIDÊNCIAS-Exercício-do-Poder-de-Polícia-Propaganda-Carro-de-Som (1) (1) Solicitação
11879 2022-PEDIDO-DE-PROVIDENCIAS-enderecos-eletronicos-nao-comunicados-no-registro Solicitação
11880 2022-PEDIDO-DE-PROVIDENCIAS-poder-de-policia-generico Solicitação
11881 2022-NIPE-Remessa-ao-Juizo-Eleitoral Solicitação
11882 2022-NIPE-Ciencia-e-arquivamento-Com-sancao-Remessa-a-PRE Solicitação
11883 2022-NIPE-Ciencia-e-arquivamento-Sem-sancao Solicitação
11884 2022-Facebook-Solicitacao-do-Ministerio-Publico-sem-Ordem-Judicial Solicitação
11885 2022-Instagram-Solicitacao-do-Ministerio-Publico-sem-Ordem-Judicial Solicitação
11886 Manual-Promotor-Eleitoral Solicitação
11887 Portaria-PGR-PGE-1-2019-MP-Eleitoral Solicitação
11888 Checagem-Urna-Eletronica Solicitação
11889 Roteiro-CAOPEL-2022-Dia-da-Eleicao Solicitação
11890 Recomendação 25-2022 Solicitação
11891 RecomendaçãodecaratergeralCNMP Solicitação
11892 Recomendação 27-2022 Solicitação
11893 PORTARIA PRE.MT Nº 28 - disciplina e coordena a atuação dos promotores eleitorais Solicitação
11894 ORIENTAÇÃO PRE.MT Nº1 - PROPAGANDA IRREGULAR Solicitação
11895 ORIENTAÇÃO NORMATIVA PRE.MT Nº 02 - ACESSIBILIDADE NAS URNAS Solicitação