Banco de Peças
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| Codigo | Descrição | |
|---|---|---|
| 14314 | Homofobia- aluna de Direito expulsa após beijar colega será indenizada. | Solicitação |
| 14320 | Acórdão- TRT-15 mantém dispensa de empregado por racismo recreativo. | Solicitação |
| 14340 | Acórdão - Empregado vítima de racismo impedido de ir à delegacia será indenizado. | Solicitação |
| 14343 | Sentença - Facebook indenizará cantora por bloquear músicas de matriz africana. | Solicitação |
| 14346 | Acórdão - TJSP mantém condenação de mulher por injúria preta, gorda, macaca. | Solicitação |
| 14360 | 'Macaco chita' - Morador é condenado por injúria racial contra porteiro. | Solicitação |
| 14373 | Acórdão - Universidade é condenada por não atualizar nome de aluno trans. | Solicitação |
| 14374 | Acórdão - Estado indenizará aluno chamado de cachimbo de macumba por professor. | Solicitação |
| 14384 | DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – ISONOMIA – DIREITOS SOCIAIS – LICENÇA- MATERNIDADE – LICENÇA-PATERNIDADE – LICENÇA-ADOTANTE – UNIÃO HOMOAFETIVA... | Solicitação |
| 14404 | RECURSO ESPECIAL. MULHER TRANS. VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA...CRITÉRIO EXCLUSIVAMENTE BIOLÓGICO. AFASTAMENTO. | Solicitação |
| 14411 | Sentença em ação de desapropriação por razão social em terra quilombola. | Solicitação |
| 14414 | Acórdão - Empregado trans impedido de usar nome social no crachá será indenizado | Solicitação |
| 14417 | Sentença - Empresa indenizará transexual alvo de piadas e abaixo-assinado de colegas | Solicitação |
| 14488 | Sentença - Faxineiro será indenizado após sofrer assédio homofóbico no trabalho. | Solicitação |
| 14500 | Sentença em procedimento administrativo - JUSTIÇA AUTORIZA UNIÃO POLIAFETIVA EM BAURU-SP. | Solicitação |
| 14514 | Sentença - Mulher é condenada por injúria racial e deve indenizar vítima. | Solicitação |