Banco de Peças
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| Codigo | Descrição | |
|---|---|---|
| 3069 | MPCE - Roteiro de Atuação em Crimes Ambientais | Solicitação |
| 5527 | MPPA - MANUAL DE ATUACAO DO PJ AMBIENTAL | Solicitação |
| 5528 | MPCE - Roteiro de Atuacao no PMSB | Solicitação |
| 5529 | MPGO - Manual SaneandoQualidade - Saneamento Básico | Solicitação |
| 5530 | MPPA - Roteiro de Atuacao do MP na implementação do PMSB | Solicitação |
| 5531 | MPRJ - Manual do Saneamento Basico - CAOMA-RJ | Solicitação |
| 5532 | MPRS - Cartilha Saneamento Basico | Solicitação |
| 5533 | MPRS - Roteiro para Elaboração do Plano de SaneamentoBasico e ResiduosSolidos | Solicitação |
| 5534 | MPSC - Guia do Saneamento Básico (Perguntas e Respostas) | Solicitação |
| 5818 | MPGO - Apresentação PowerPoint sobre Coleta Seletiva | Solicitação |
| 5819 | CNMP - Guia Atuacão Lixões inclusão social Catadoras e Catadores Materiais Reciclaveis | Solicitação |
| 5820 | MPBA - Manual Apoio do Programa Resíduos do lixão à gestão sustentável | Solicitação |
| 5821 | MPMS - ROTEIRO Implementação Planej. Estratég. RESÍD. SÓLIDOS | Solicitação |
| 5890 | MPPR - Manual de Orientação Funcional em Casos de Parcelamento Solo Urbano | Solicitação |
| 6361 | MPPR - Manual de Orientação Funcional para Atuação do MP no Licenciamento Ambiental | Solicitação |
| 7207 | QUESITAÇÃO PARA CRIMES AMBIENTAIS | Solicitação |
| 7208 | Manual de Atuação Funcional - APP - 05.06 | Solicitação |
| 8442 | ABRAMPA - Manual de Unidades de Conservação | Solicitação |
| 8443 | Manual_Unidades_de_Conservacao | Solicitação |
| 8444 | Manual - Unidades de Conservação | Solicitação |
| 8473 | MPGO - Manual de Atuação Funcional - Fauna | Solicitação |
| 8672 | MPMT - Notificação Recomendatória - Uso de fogo | Solicitação |
| 8854 | MPF - Mineração ilegal de ouro na Amazônia marcos jurídicos e questões | Solicitação |
| 9701 | MPAL - Projeto de Encerramento dos Lixões | Solicitação |
| 9702 | MPGO - Manual de Atuação Ministerial Parcelamento do Solo 2018 | Solicitação |
| 9703 | MPGO - Instrução Técnica Revisão Plano Diretor - 2020 | Solicitação |
| 9704 | MPGO - Instrução Técnica Preservação do Patrimônio Cultural | Solicitação |
| 9705 | MPGO - Nota Técnica Marco Legal do Saneamento Básico 2020 | Solicitação |
| 11469 | MPPR - Coletanea de Estudos CAOP Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo - Volume3_Digital | Solicitação |
| 11470 | MPSE - Guia Promoção de Acessibilidade | Solicitação |
| 12417 | MPSP - Cartilha de Coleta Seletiva | Solicitação |
| 12448 | TCE.SP - Manual Saneamento Básico | Solicitação |
| 12460 | MPPA - Guia de Atuacao RUIDO AMBIENTAL | Solicitação |