Banco de Peças
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| Codigo | Descrição | |
|---|---|---|
| 5980 | ACP - coleta seletiva, Usina de Triagem e Usina Compostagem | Solicitação |
| 5981 | ACP - danos ambientais - lixão coletiva (implantação de aterro consorciado - modelo) | Solicitação |
| 5982 | ACP - lixão | Solicitação |
| 5983 | ACP - logística reversa lâmpadas - MPPR | Solicitação |
| 5984 | ACP - Obrigação de fazer, gestão de saneamento básico | Solicitação |
| 5985 | ACP - Recuperação lixão e construção aterro | Solicitação |
| 5986 | ACP -Liminar para elaboração de PMGIRS | Solicitação |
| 6015 | Modelo - Acordo Judicial - projeto residuos solidos (MPE-TCE) - individual (p outro mun) | Solicitação |
| 6016 | Modelo - Termo de acordo judiicial lixao e PNRS-1 | Solicitação |