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Codigo Descrição
2440 Manual de Atuação no Patrimônio Público - 2015 - MPRN Solicitação
2545 Manual de investigação - moralidade administrativa - MPSC Solicitação
2546 Manual de atuação em defesa do Patrimônio Público - MPGO Solicitação
2547 Manual de atuação funcional - Patrimônio Público - MPPB Solicitação
2548 Manual para atuação na área do Patrimônio Público - MPPR Solicitação
2549 Manual Prático - Investigação de Improbidade e de Defesa do Patrimônio e Ordem Jurídica- MPRS Solicitação
2552 guia para consulta de cadastros nacionais de empresas punidas 2019 Solicitação
2553 lei 13.655 e nova lindb - tópicos argumentativos Solicitação
2554 manual precatórios 2019 Solicitação
2555 Noções Gerais sobre Orçamento Público e Responsabilidade Fiscal Solicitação
2574 MANUAL DE INVESTIGAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS - MPSP Solicitação
2575 Roteiro_de_atuação_Licitações_e_Contratos MPGO Solicitação
2576 Roteiro_Persecucao_Patrimonial MPF Solicitação
3073 Manual Prático de Investigação na Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa - MPRS Solicitação
3074 Doutrina STJ_30_anos Solicitação
3075 recomendacao_tce_mp Solicitação
3076 LIA Comentada 2017 - MPPA Solicitação
3081 guia_portaltransparencia Solicitação
3795 Métodos de Detecção de Fraude e Corrupção em Contratações Públicas - Transparência Brasil Solicitação
3796 Metodos Detecção de Fraude - Transparência Brasil - UNDEF - Observatório Social do Brasil Solicitação
3810 Orientações para aquisições públicas de medicamentos - Tribunal de Contas da União Solicitação
4003 Referencial de Combate a Fraude e Corrupção TCU Solicitação
4060 Manual Prático de Nomeação e Designação de Cargos e Funções - CGU Solicitação
4070 Fiscalização de Contratos Administrativos - Tribunal de Contas Mato Grosso Solicitação
4245 Manual e Roterio de Atuação- Efetivação das condenações nas ações de responsabilização por improbidade administrativa- MPF- 2019 Solicitação
4246 Lei de improbidade administrativa - obstáculos à plena efetividade do combate aos atos de improbidade- Conselho Nacional de Justiça- 2015 Solicitação
4494 Cartilha Integridade nas Compras Públicas Solicitação
4527 Orientações para elaboração de planilhas orçamentárias de obras públicas - Tribunal de Contas da União Solicitação
4580 Acordo de Não Persecução Cível Solicitação
4581 Apresentação_-_Acordo_de_Não_Persecução_Cível_-_fevereiro_2020[1] Solicitação
4621 A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos- Uma pesquisa empírica no sistema de justiça federal - ESMPU Solicitação
4622 Enunciados de Orientação - Lei de Abuso de Autoridade - CACOP - MPPI Solicitação
4623 Orientação Técnica nº 01.2020-AUDICOM-MT - Requisitos mínimos para efetividade do controle interno municipal Solicitação
4667 Atas do I Curso sobre Mecanismos de Prevenção e Combate à Corrupção na Administração Pública Solicitação
4684 Vereador Orientações Básicas - MPGO Solicitação
4918 Breviário Contratação Direta- Dispensa de Licitação- Art. 24, IV, Lei 8666.93- Força-Tarefa Enchentes - MPMG Solicitação
4929 Plano Diretor - Comissão de Enfrentamento da Corrupção - CNMP Solicitação
4971 Orientações_aos_gestores_locais_de_saúde_-_Coronavírus_-_Tribunal_de_Contas_de_Mato_Grosso[1] Solicitação
5282 Coletânea de Pesquisas da Moralidade Administrativa - CMA MPSC Solicitação
5886 Temas_em_Destaque_-_Acumulação_de_Cargos_-_CAOP_MPPR[1] Solicitação
6599 Livro Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual - Daniel Amorim Assumpção Neves - 2020 Solicitação
6600 Livro Improbidade Administrativa - Prescrição e outros prazos extintivos - José dos Santos Carvalho Filho Solicitação
6774 Livro A atuação do Ministério Público em face das organizações sociais de saúde - Conselho Nacional do Ministério Público Solicitação
6775 ENCCLA- Diagnóstico e proposição de medidas visando a fortalecer o combate às fraudes nos contratos de gestão da saúde pública– OSs em Saúde Solicitação
7719 Manual de Apuração de Ilícitos Administrativos - CGE-MG Solicitação
8152 Estudos sobre a administração pública e o combate à corrupção - Desafios em torno da Lei n. 12.8462013 – Justiça Federal Solicitação
8166 Conselhos Municipais Fiscalizando os Gastos Publicos da sua Cidade - TCE-MT Solicitação
8299 Manual Os cuidados com o último ano de mandato - TCE-SP Solicitação
8692 Licitações e contratos- Principais aspectos da fase preparatória e gestão contratual- TCE-SP- 2019 Solicitação
8731 ACORDÃO TJRS- IMPUTAÇÃO DE DÉBITO PELO TCE- NEGATIVA DE COBRANÇA DO DÉBITO PELO GESTOR MUNICIPAL- PREJUÍZO AO ERÁRIO Solicitação
8927 Roteiro - Contratação de escritórios de advocacia - Orgãos Públicos - Análise pós Lei 13039 - MPMS Solicitação
9093 MaterialApoio-Individualizar - Dolo - Culpa - Improbidade - MPMS Solicitação
9797 CGU - Análise Patrimonial Solicitação
9810 Detecção de Fraudes em Licitação Solicitação
9811 Orientação tecnica - CGE Solicitação