Banco de Peças
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| Codigo | Descrição | |
|---|---|---|
| 4555 | ACP ausência de médico especialista | Solicitação |
| 4556 | ACP contratação de endemias | Solicitação |
| 4557 | ACP Desabastecimento de medicamentos | Solicitação |
| 4558 | ACP restabelecimento atendimento ginecologia | Solicitação |
| 4565 | ACP - Custear passagens para viagem, menor e filho - Barra do Bugres - 2013 | Solicitação |
| 4566 | Ação Civil Pública - mosquito aedes - Canarana | Solicitação |
| 4567 | Ação Cautelar - Suspensão de Concurso - Cbá 2010 | Solicitação |
| 4568 | ACP - Anulação Concurso - Tapurah 2010 | Solicitação |
| 4569 | ACP - Concurso - Anulação - Cbá 2010 | Solicitação |
| 4570 | ACP - Concurso - Cadastro de reserva e exigência de exames - MPGO 2010 | Solicitação |
| 4571 | ACP - Concurso - Irregularidades - Anulação - Nova Canaã - 2010 | Solicitação |
| 4572 | ACP - Concurso - Irregularidades - Rio Branco 2012 | Solicitação |
| 4573 | ACP - INSS nomear servidores - peritos - MPF-PA | Solicitação |
| 5827 | tj-sp-acordao-vacinacao-infantil | Solicitação |
| 9105 | ACP LEITOS DE UTI - MPPB+MPF | Solicitação |
| 9106 | ACP MEDICAMENTOS FARMACIA POPULAR - MPTERESINA | Solicitação |
| 9897 | Petição modelo cumprimento de sentença apos primeiro despacho (versão modelo) | Solicitação |
| 11967 | ACP Estrutural - probl estrut prestação de serviço obstetrícia - ausencia prest parto de risco | Solicitação |
| 11969 | ação civil pública estrutural estruturação fila de cirurgias HRS Sorriso versão dia 24-11 pdf (1) | Solicitação |