Banco de Peças
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| Codigo | Descrição | |
|---|---|---|
| 7720 | 1-O-Papel-do-Ministério-Público-no-Desafio-da-Articulação-dos-Sistemas-Municipais-de-Garantia-dos-Direitos-da-Criança-e-do-Adolescente-no- | Solicitação |
| 7721 | 6.3 A primeira infância no ambiente prisional | Solicitação |
| 7722 | A EQUAÇÃO - investir no desenvolvimento na primeira infância | Solicitação |
| 7723 | Comentários à Lei 13.257_2016_ Ponderações ao Marco Legislativo da Primeira Infância | Solicitação |
| 7724 | O papel do Ministério Público no contexto do direito da criança e do adolescente | Solicitação |
| 13478 | 03.ARTIGO_O Ministério Público como fiscal da elaboração do plano municipal pela primeira infância – AMPERJ | Solicitação |