Banco de Peças
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| Codigo | Descrição | |
|---|---|---|
| 9860 | DOC 02 - Resolução 37 SUVISA - salas de vacina | Solicitação |
| 9862 | DOC 04 - Medida Provisória 1026-2021 | Solicitação |
| 9864 | DOC 06 - Checklist Operacionalização Vacina para Municípios - Revisado | Solicitação |
| 9865 | Oficio Circular 02.2021 - Vacinação COVID 9 -PJs | Solicitação |
| 9866 | Minuta RECOMENDAÇÃO - Vacinação COVID-19 -Área da Saúde | Solicitação |
| 9867 | Minuta PORTARIA PA - Vacinação COVID-19 -Área da Saúde | Solicitação |
| 9868 | MODELO - PORTARIA - PA - PLANO NACIONAL DE VACINAÇÃO. CONTRATAÇÕES. MP1026 -Área do Patrimônio Público | Solicitação |
| 9869 | MODELO - RECOMENDAÇÃO - PLANO NACIONAL DE VACINAÇÃO. CONTRATAÇÕES. MP 1026 -Área do Patrimônio Público | Solicitação |
| 9870 | (Nudesap) Minuta - Portaria de PA - Acompanhamento do Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19 | Solicitação |
| 9871 | (Nudesap) Minuta - Recomendação - Elaboração do Plano Municipal de Vacinação contra a COVIDA-19 | Solicitação |
| 9872 | Ação MPs Defensorias Fura Fila | Solicitação |
| 9873 | ACP - Prefeito Candiba - Vacina 20.01.2021 | Solicitação |
| 9874 | MODELO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - VACINAÇÃO. TRANSPARÊNCIA | Solicitação |
| 9875 | MODELO - RECOMENDAÇÃO - PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. TRANSPARÊNCIA. MP 1026 | Solicitação |
| 9876 | Nota Técnica - Acompanhamento dos Planos Municipais de Vacinação contra a Covid-19 | Solicitação |
| 9877 | OF. 012_SIMP 000035-002-2021_CAOP_encaminhar NR 002-2021 - | Solicitação |
| 9878 | Ofício Circular 004-2021_Encaminha modelo de Recomendação e ACP. Transparência. | Solicitação |
| 9879 | Peticao inicial - Improbidade - Candiba - Divulgacao | Solicitação |
| 9880 | PORTARIA PA - SIMP 000546.010.2021 - RONDONÓPOLIS | Solicitação |
| 9881 | PORTARIA. 010 simp 000035-002-2021 - vacinação | Solicitação |
| 9882 | Recomendacao aos municipios sob atribuicao do MPF em Monteiro | Solicitação |
| 9883 | RECOMENDACAO CONJUNTA No 1.2021 | Solicitação |
| 9884 | RECOMENDACAO N 032021 - COVID - EQUIPAMENTOSdoc | Solicitação |
| 9885 | Recomendação PGJ nº -Vacinação-COVID-19 | Solicitação |
| 9886 | Recomendação SIMP 000xxx-040-2021 - PA vacinação COVID | Solicitação |
| 9888 | Recomendação.002-000035-002-2021 - IC vacinação COVID | Solicitação |
| 9898 | ANPP - Assis Silva Filho | Solicitação |
| 10221 | ANPC - Fura Fila - Prefeito Municipal - MPMS (1) | Solicitação |
| 10222 | NF-Vacinas-FuraFila-MPMS (1) | Solicitação |
| 10245 | 2 - Portaria instaura PA negociar firmar acompanhar execução ANPC fura filas Jijoca | Solicitação |
| 10246 | 5 - Nota de retratação ANPC fura filas Jijoca | Solicitação |
| 10247 | 4 - ANPC Termo assinado fura filas Jijoca | Solicitação |
| 10248 | 1 - Inicial Ação Improbidade Prefeito Secretária fura filas Jijoca | Solicitação |
| 10249 | 3 - Termo de audiência - negocia e assina ANPC fura filas Jijoca | Solicitação |
| 10342 | ANPC - Retratação Pública e Multa Civil - Jijoca (1) | Solicitação |
| 10343 | ESTUDO DIRIGIDO - Fura fila vacina (1) | Solicitação |