Banco de Peças
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| Codigo | Descrição | |
|---|---|---|
| 10832 | Recomendação 002-2014 - Intérpretes e cuidadores | Solicitação |
| 10853 | Recomendação nº 01-2006 CONADE - direito de acesso das pessoas com deficiência auditiva à educação com a utilização da LIBRAS | Solicitação |
| 10854 | Recomendação para implantação do AEE nas escolas particulares - PJ de Campinas | Solicitação |
| 10855 | Resolução CNE-CEB nº 4-2009 - Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial | Solicitação |
| 11377 | Relatório 001_2021 - encaminhado pela 18ª PJ da Comarca de Porto Velho-RO no tocante às ações realizadas pela PJ voltadas a fomentar políticas públicas no Estado de Rondônia | Solicitação |
| 12026 | Recomendação nº 01.2023 - Direito à educação de pessoas com deficiência em escolas privadas - MPPI - 2023 | Solicitação |