Banco de Peças
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| Codigo | Descrição | |
|---|---|---|
| 6811 | Modelo de Peças - MPCE | Solicitação |
| 6812 | acao_de_alimentos_contra_genitores | Solicitação |
| 6813 | acao_de_nomeacao_de_guardiao | Solicitação |
| 6814 | ACP - Acolhimento Institucional - Município de Ipiranga do Norte | Solicitação |
| 6815 | ACP - Acolhimento Institucional E-OU Familiar- MPMG | Solicitação |
| 6816 | ACP - Casa Lar - Adequação - Campo Novo do Parecis | Solicitação |
| 6817 | ACP - Instituição de Acolhimento - Água Boa | Solicitação |
| 6818 | ACP - Instituição de Acolhimento - Barão de Melgaço | Solicitação |
| 6819 | ACP - Instituição de Acolhimento - Juscimeira | Solicitação |
| 6820 | acp_fecham_instituicao_pelo_prefeito | Solicitação |
| 6821 | acp_insercao_em_progm_de_moradia | Solicitação |
| 6828 | acp_irregularidade_em_entidade_de_atendimento__acolhimento_institucional | Solicitação |
| 6829 | acp_receitas_orçamentarias | Solicitação |
| 6830 | Minuta-ACP-Suspensao-Poder-Familiar-cc-Acolhimento | Solicitação |
| 6831 | mod_acao_cautelar_afast_agressor | Solicitação |
| 6832 | mod_acao_cautelar_afast_convive_familiar | Solicitação |
| 6833 | mod_acp_direito_convive_familiar | Solicitação |
| 6834 | Modelo - transferência adolescente acolhido institucionalmente - interesse familiar | Solicitação |
| 6835 | Modelo_ACP_DPF | Solicitação |
| 6836 | MODELO-ACAO-BUSCA-E-APREENSAO-COM-JURISPRUDENCIA-DE-2017 | Solicitação |
| 6837 | MODELO-DE-ACP | Solicitação |
| 6838 | Modelo-Medida-Protetiva-de-Acolhimento-Inicial | Solicitação |
| 6839 | MPMT - ação de acolhimento institucional- modelo 1 | Solicitação |
| 6840 | MPMT - ação de acolhimento institucional- modelo 2 | Solicitação |
| 6841 | MPMT - ação de acolhimento institucional- modelo 3 | Solicitação |
| 6842 | MPMT - ação de adoção cc liminar de guarda modelo 3 | Solicitação |
| 6843 | MPMT - ação de adoção criança- modelo 1 | Solicitação |
| 6844 | MPMT - ação de adoção- modelo 2 | Solicitação |
| 6845 | MPMT - ação de destituição do poder familiar- modelo 1 | Solicitação |
| 6846 | MPMT - ação de destituição do poder familiar- modelo 2 | Solicitação |
| 6847 | MPMT - ação de destituição do poder familiar- modelo 3 | Solicitação |
| 6848 | MPMT - ação de suspensão do poder familiar | Solicitação |
| 6849 | pedido_extincao_proced_aplic_med_prot | Solicitação |
| 6850 | representacao_infr_adm_maus_tratos | Solicitação |
| 6851 | representacao_irregularidade_em_entidade_de_atendimento | Solicitação |
| 6852 | representacao_irregularidade_em_entidade_de_atendimento__acolhimento_institucional | Solicitação |
| 6853 | Minuta-de-Recomendação-Acolhimento-Covid-19 | Solicitação |
| 6854 | MINUTA-RECOMENDACAO | Solicitação |
| 6855 | MINUTA-TAC | Solicitação |
| 6856 | Minuta-TAC-Custeio-Entidade-de-Acolhimento | Solicitação |
| 6857 | Minuta-TAC-Implantacao-CASA-LAR-nao-tem-plano-de-acao | Solicitação |
| 6858 | Minuta-TAC-Implantacao-CASA-LAR-tem-plano-de-acao | Solicitação |
| 6859 | mod_of_entidades__instr_norm_cnj | Solicitação |
| 6860 | mod_port_inq_civ | Solicitação |
| 6861 | mod_proj_prgm_acolhimento | Solicitação |
| 6862 | mod_recom_adm_saida_abrigo_fim_de_ano | Solicitação |
| 6873 | Modelo-de-Recomendacao-Afastamento-Socioeducador-Abuso-sexual | Solicitação |
| 6874 | Modelo-de-Recomendacao-Obrigatoriedade-de-alimentacao-do-SIPIA | Solicitação |
| 6875 | Modelo-recomendacao-Evasao-de-Acolhidos | Solicitação |
| 6876 | Modelo-Recomendacao-Formacao-minima-coordenador-entidade-de-acolhimento-institucional | Solicitação |
| 6877 | MPMT - portaria modelo medidas pós acolhimento institucional | Solicitação |
| 6878 | MPMT - Portaria PA - para destituição do poder familiar | Solicitação |
| 6879 | MPMT - Portaria PA- para acolhimento institucional | Solicitação |
| 6880 | Nota_Técnica_nº_01_2017_CAOINFÂNCIA - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS EM ATENDIMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO | Solicitação |
| 6881 | OF Circular n 79_2013 - provimento cnj n32_2013 - AUDIENCIAS CONCENTRADAS | Solicitação |
| 6882 | of_juiz_lei_de_adocao | Solicitação |
| 6886 | Ofício CAOPCA nº 073_2010 - Acolhimento - Instrução Normativa Corregedoria Nacional de Justiça - MPPR | Solicitação |
| 6887 | portaria_inst_inq_civ_politica_atend_fam | Solicitação |
| 6888 | ra_abrigamento | Solicitação |
| 6889 | ra_cmdca_convivencia_familiar | Solicitação |
| 6890 | ra_ct_abrigamento | Solicitação |
| 6891 | Recomendacao Conjunta n_ 01-2020-Cuidados com crianc_as e adol. em Servic_os de Acolhimentos | Solicitação |
| 6892 | RECOMENDAÇÃO entidades de acolhimento - coronavírus - MPSP | Solicitação |
| 6893 | Recomendação-Irregularidades-constatada-em-Inspecao-em-abrigo | Solicitação |
| 6894 | TAC - Abertura Casa Lar | Solicitação |
| 6895 | TAC - implantação de casa de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de risco | Solicitação |
| 6896 | TAC - Lar das Crianças - FINALIZADO - 25.04.16 | Solicitação |
| 6897 | TAC Política de prevenção e combate à violência | Solicitação |
| 6898 | tac_casa_lar_consorcio_intermunicipal | Solicitação |
| 6899 | Tac_implementacao_de_entidade_de_acolhimento___consorcio_entre_municipios | Solicitação |
| 6900 | tac_programa_acolhimento | Solicitação |
| 6901 | TAC_referenciado pela deliberação do cmdca_ liberação de verbas bloqueadas judicialmente | Solicitação |
| 8036 | TAC - Abertura Casa Lar | Solicitação |
| 8037 | TAC - Lar das Crianças - FINALIZADO - 25.04.16 | Solicitação |
| 8038 | TAC-simp n1931298_Implementação Casas Lares_Cuiabá | Solicitação |
| 10938 | ACP - município pague um salário mínimo para jovens +18 que precisam deixar acolhimento | Solicitação |
| 10939 | Decisão Liminar, Sentença, Acórdão de ACP - criação de vagas de república para jovens de unidades de acolhimento ao completarem 18 anos | Solicitação |
| 10940 | Decisão Sentença - em ACP para que município pague um salário mínimo para jovens +18 anos após acolhimento | Solicitação |