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Codigo | Descrição | |
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5894 | CAODPP MPPA - Nota Técnica Nº 17.2020 - Cachoeira do Arari - Suspensão genérica de contratos temporários | Solicitação |
5895 | CAOPP MPMG- Nota Técnica CAOPP nº 03.2020- Anexo IV- COVID-19- Suspensão dos contratos temporários de trabalho | Solicitação |
5896 | CMA MPSC- COVID19 - Orientação do Grupo de Apoio à Execução n. 11.2020- Suspensão de pagamentos- Convênios- Estagiários- Terceirizados | Solicitação |
5897 | MPPI - Nota Técnica Orientativa - COVID-19 - Manutenção dos contratos temporários de professores | Solicitação |
5898 | TCE-MT- Orientação Técnica nº 01.2020 - GT Covid-19 - Medidas para contratos temporários de professores | Solicitação |
6211 | Notificação Recomendatória Conjunta nº 001.2020 MPE-MT - Governo - Manutenção de contratos temporários de professores | Solicitação |
6212 | Notificação Recomendatória Conjunta nº 002.2020 MPE-MT - Prefeitura - Manutenção de contratos temporários de professores | Solicitação |
6268 | Notificação Recomendatória nº 17.2020 - Manutenção dos contratos temporários - Professores - 21.05.2020 | Solicitação |