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Codigo Descrição
10277 1. Modelo de PA - retomada das atividades escolares presenciais Solicitação
10278 1.1 Modelo de Portaria - Solicitação
10279 2. minuta de ofício - prefeito Solicitação
10280 2.1 Ofício - Conselho Mun. de Educação - realize inspeção nas escolas Solicitação
10281 2.2 OFÍCIO - Diretoria Regional de Educação - inspeção nas escolas Solicitação
10282 2.3 OFÍCIO - Prefeito Municipal - criação de comitê municipal de gerenciamento de retomada Solicitação
10283 2.4 OFÍCIO - Secretário Municipal de Educação - relatório das ações de atendimento remoto Solicitação
10284 2.5 Ofício - Secretário Municipal de Saúde - docs que comprovem a realização de sanitização Solicitação
10285 2.6 OFÍCIO - Secretário Municipal de Saúde - informaçoes Solicitação
10286 3. Recomendação retomada aulas presenciais Solicitação
10287 3.1 RECOMENDAÇÃO procedimentos a serem adotados para retomada Solicitação
10288 4. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Solicitação
10289 4.1 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Solicitação
10290 5. ACP Solicitação
10291 ORIENTAÇÕES SOBRE OS DADOS DE RELEVÂNCIA PARA O ACOMPANHAMENTO DA OFERTA, COM BASE NOS PRINCÍPIOS DO DIREITO EDUCACIONAL Solicitação
10292 Orientativo 01-2021 - CAO Educação - Retorno das atividades escolares presenciais em decorrência da Pandemia COVID-19 Solicitação
10293 CARTILHA MPMT VOLTA ÀS AULAS Solicitação
11035 ROTEIRO DE INSPEÇÃO PARA REABERTURA DE ESCOLA (2) Solicitação