Banco de Peças
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| Codigo | Descrição | |
|---|---|---|
| 13265 | 1 - Alimentos - Ação alimentos-Idoso | Solicitação |
| 13266 | 1 - Alimentos - Alimentos avoengos não solidários-Genitor que aufere rendimentos próprios | Solicitação |
| 13267 | 1 - Alimentos - Alimentos gravidicos-Conversão em alimentos em favor da criança | Solicitação |
| 13268 | 1 - Alimentos - Alimentos-Contradição-Efeitos infringentes | Solicitação |
| 13269 | 1 - Alimentos - Apresentação de comprovantes de renda em audiência ou petição-desconto em folha um terço 13 salário | Solicitação |
| 13270 | 1 - Alimentos - Cejusc-Manifestação favorável à homologação do acordo | Solicitação |
| 13271 | 1 - Alimentos - Cejusc-Nova audiência para retificar os termos da obrigação alimentar. | Solicitação |
| 13272 | 1 - Alimentos - Cejusc-Nova audiência para retificar os termos da obrigação alimentar | Solicitação |
| 13273 | 1 - Alimentos - Concordância com moratória em execução de alimentos | Solicitação |
| 13274 | 1 - Alimentos - Cumprimento de sentença de alimentos-Pedido de prisão civil | Solicitação |
| 13275 | 1 - Alimentos - Cumprimento de sentença-Penhora-Transporte caracterizado como despesa escolar | Solicitação |
| 13276 | 1 - Alimentos - Cumprimento sentença-proposta MP-pagamento parcelado | Solicitação |
| 13277 | 1 - Alimentos - Dação pagamento que não beneficia o menor-impossibilidade exoneração obrigação alimentar | Solicitação |
| 13278 | 1 - Alimentos - Designação de audiência-Alimentos insuficientes-Desemprego não é justo motivo | Solicitação |
| 13279 | 1 - Alimentos - Execução de alimentos e acordo-Adequação dos termos e novo acordo | Solicitação |
| 13280 | 1 - Alimentos - Execução de alimentos pelo MP | Solicitação |
| 13281 | 1 - Alimentos - Execução de alimentos-Devedor inerte-Prisão civil | Solicitação |
| 13282 | 1 - Alimentos - Execução de alimentos-Pandemia-Devedor de alimentos prisão em regime fechado | Solicitação |
| 13283 | 1 - Alimentos - Liminar - alimentos provisórios | Solicitação |
| 13284 | 1 - Alimentos - Proposta de acordo do MP- Varios filhos | Solicitação |
| 13285 | 1 - Alimentos - Revisão de claúsula termo final alimentos-intuitu familiae | Solicitação |
| 13286 | 1 - Alimentos - Revisional de alimentos-ausência de prova do desemprego | Solicitação |
| 13287 | 1 - Alimentos - Revisional de alimentos-Nova família-Sem mudança na capacidade econômica do genitor-Improcedência | Solicitação |
| 13288 | 1 - Alimentos - Tutela de urgência parcial provimento-Redução dos alimentos-Abatimento mensal das despesas já pagas | Solicitação |
| 13289 | 1.1 - Alimentos e Dis. U. E. - Dissolução de união estável, alimentos e guarda-Guarda unilateral e suspensão de convivência | Solicitação |
| 13290 | 1.1 - Alimentos e Dis. U. E.Dissolução união estável-acordo guarda e alimentos-sem especificação salário e desconto em folha | Solicitação |
| 13291 | 1.1 - Alimentos e Dissolução de união estável - Quebra sigilo bancário do alimentante | Solicitação |
| 13292 | 1.1 - Alimentos e Dissolução de união estável - Quebra sigilo bancário e fiscal do alimentante | Solicitação |
| 13293 | 1.2- Alimentos e Invest. Pat. - Alimentos gravídicos-conversão em investigação paternidade cumulada com alimentos | Solicitação |
| 13294 | 1.2- Alimentos e Invest. Pat. - Investigação de paternidade-Alimentos-DNA prova pré-constituída-Tutela de urgência favorável | Solicitação |
| 13295 | 1.2- Alimentos e Invest. Pat. -Família e sucessões-Petição inicial-Investigação de paternidade socioafetiva e alimentos-DPE | Solicitação |
| 13296 | 1.2- Alimentos e Invest. PatAlimentos provisórios-Indeferimento-Necessidade de dilação probatória em investigação de paternidade | Solicitação |
| 13297 | 1.3- Alimentos e guarda- Homologação acordo união estável guarda compartilhada-não homol. da cláusula genérica alimentos | Solicitação |
| 13298 | 1.3- Alimentos e guardaAlimentos-Convivência livre e guarda compartilhada. EX-CÔNJUGES. REGRA DA TEMPORALIDADE DO PENSIONAMENTO. | Solicitação |
| 13299 | 2 - Investigação de Paternidade - CEJUSC processual-parecer investigação de paternidade-direito ao nome indisponível | Solicitação |
| 13300 | 2 - Investigação de Paternidade - Investigação de paternidade-Falecido-Prova testemunhal-Procedência | Solicitação |
| 13301 | 2 - Investigação de Paternidade - Petição Inicial-Investigação Paternidade | Solicitação |
| 13302 | 2 - Investigação de Paternidade -Investigação de paternidade-Coisa julgada-Extinção | Solicitação |
| 13303 | 3 - Reconhecimento de U.E. - Reconhecimento união estável- ausência de duração-improcedência | Solicitação |
| 13304 | 3 - Reconhecimento de U.E. - Reconhecimento união estável-improcedência-ausência de fidelidade | Solicitação |
| 13305 | 3 - Reconhecimento de U.E. - Reconhecimento união estável-improcedência-não constituição núcleo familiar | Solicitação |
| 13306 | 4 - Curatela - Ação de curatela-pessoa com deficiência | Solicitação |
| 13307 | 4 - Curatela - Ação de levantamento de curatela | Solicitação |
| 13308 | 4 - Curatela - Ação remoção e substituição curador | Solicitação |
| 13309 | 4 - Curatela - Alegações finais curatela-Procedência | Solicitação |
| 13310 | 4 - Curatela - Alvará judicial para alienação do usufruto de bem imóvel | Solicitação |
| 13311 | 4 - Curatela - Alvará judicial para contrair financiamento imobiliário-Bem imóvel para o curatelado | Solicitação |
| 13312 | 4 - Curatela - Alvará judicial-Alienação da cota parte de bem imóvel | Solicitação |
| 13313 | 4 - Curatela - Alvará judicial-Alienação da cota parte de bem imóvel-Copropriedade do curatelado. | Solicitação |
| 13314 | 4 - Curatela - Alvará permanente-Contas prestadas pela curadora | Solicitação |
| 13315 | 4 - Curatela - Curatela compartilhada e autorização para laqueadura | Solicitação |
| 13316 | 4 - Curatela - Curatela e TDA-parecer-análise da prestação de contas-Remuneração do curador-Relatório auditoria | Solicitação |
| 13317 | 4 - Curatela - Curatela provisória compartilhada. Todos os atos da vida civil | Solicitação |
| 13318 | 4 - Curatela - Curatela provisória-Procedente-Autismo | Solicitação |
| 13319 | 4 - Curatela - desistência curatela-não assunção pelo MP | Solicitação |
| 13320 | 4 - Curatela - Impugnação contas apresentadas - curador | Solicitação |
| 13321 | 4 - Curatela - Indeferimento curatela provisória | Solicitação |
| 13322 | 4 - Curatela - Levantamento da curatela-Improcedência | Solicitação |
| 13323 | 4 - Curatela - Limites da curatela-Todos os atos da vida civil | Solicitação |
| 13324 | 4 - Curatela - Parecer final-Alzheimer-sem perícia-desnecessidade de nomeação de curador especial | Solicitação |
| 13325 | 4 - Curatela - Parecer final-Curatela para todos os atos da vida civil-Alzheimer | Solicitação |
| 13326 | 4 - Curatela - Petição inicial-exigência de prestação de contas de curador | Solicitação |
| 13327 | 4 - Curatela - Petição inicial-Homologação de termo de Decisão Apoiada. TDA | Solicitação |
| 13328 | 4 - Curatela - Prestação de contas pelo curador-Dispensa prestar demais contas | Solicitação |
| 13329 | 4 - Curatela - Procedência da curatela, para todos os atos da vida civil-Demência avançada | Solicitação |
| 13330 | 4 - Curatela - Quesitos-Curatela | Solicitação |
| 13331 | 4 - Curatela - Quesitos-levantamento da curatela | Solicitação |
| 13332 | 4 - Curatela - Substituição da curatela-Tutela de urgência-Limites | Solicitação |
| 13333 | 4 - Curatela - Substituição do curador-Quesitos | Solicitação |
| 13334 | 4- Curatela - Ação para substituição de curador-perícia-procedência | Solicitação |
| 13335 | 5 - Divórcio -Dissolução U.E. - Cejusc-Não homologação do acordo-Documentação desatualizada | Solicitação |
| 13336 | 5 - Divórcio-Dissolução U.E. -Dissolução de união estável e partilha de bens-Divórcio fraudulento-Requerimentos | Solicitação |
| 13337 | 5 - Divórcio-Dissolução U.E. -Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem-Improcedência | Solicitação |
| 13338 | 6 - Anulação-Negatória - Anulatória de paternidade-Recusa da mãe em fazer DNA-Não aplicação da presunção-Improcedência | Solicitação |
| 13339 | 6 - Anulação-Negatória de Paternidade- Negatória de paternidade e anulação de registro civil-Improcedência-Afetividade | Solicitação |
| 13340 | 6 - Anulação-Negatória de Paternidade- Negatória de paternidade-duas filhas-Exame de DNA positivo-Afetividade-Improcedência | Solicitação |
| 13341 | 7 - Socioafetividade - Multiparentalidade-Paternidade socioafetiva | Solicitação |
| 13342 | 7 - Socioafetividade - Paternidade socioafetiva-Procedência | Solicitação |
| 13343 | 7 - Socioafetividade - reconhecimento maternidade afetiva x adoção-competência da vara de infância | Solicitação |
| 13344 | 7 - Socioafetividade -Paternidade socioafetiva- Procedência | Solicitação |
| 13345 | 8- Testamento - processo abertura testamento público | Solicitação |
| 13346 | 8- Testamento - Testamento particular - manifestação inicial - intimação audiência | Solicitação |
| 13347 | 8- Testamento - testamento particular - não confirmação | Solicitação |
| 13348 | 8- Testamento - Testamento particular válido - parecer pela confirmação | Solicitação |
| 13349 | 9 - Inventário - Agravo de Instrumento-Inventário-Não reconhecimento de união estável. | Solicitação |
| 13350 | 9 - Inventário - Família e sucessões-Outros-Orientacoes acao heranca jacente | Solicitação |
| 13351 | 9 - Inventário - Família e sucessões-Petição inicial-Abertura de inventário_autor_MP | Solicitação |
| 13352 | 9 - Inventário - Inventário - adjudicação - único herdeiro | Solicitação |
| 13353 | 9 - Inventário - Inventário - homologação de partilha | Solicitação |
| 13354 | 9 - Inventário - Inventário - não intervenção partes maiores e capazes | Solicitação |
| 13355 | 9 - Inventário - Inventário - possível cumulação - herdeira pós-morta | Solicitação |
| 13356 | 9.1 - Herança-Espólio - Alvará - levantamento - lei 6.858 com dependentes habilitados | Solicitação |
| 13357 | 9.1 - Herança-Espólio - Alvará - levantamento - lei 6.858 com dispensa de prestação de contas | Solicitação |
| 13358 | 9.1 - Herança-Espólio - Alvará - levantamento - lei 6.858 sem dependentes habilitados | Solicitação |
| 13359 | 9.1 - Herança-Espólio - Habilitação de crédito - indeferimento - discordância - sem reserva de bens | Solicitação |
| 13360 | 10 - Indignidade - Ação de reconhecimento de indignidade | Solicitação |
| 13361 | 10 - Indignidade - Ação indignidade - ex-delicto - arrolamento sumário | Solicitação |
| 13362 | 408-CU~1 | Solicitação |
| 13363 | Modelo ação declaratória de nulidade de Registro de Imóvel com jurisprudência atualizada. (1) | Solicitação |
| 13517 | Obrigação de fazer em obras de escola estadual | Solicitação |