Banco de Peças
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| Codigo | Descrição | |
|---|---|---|
| 11213 | Cartilha de Orientação - A tutela da população em situação de rua | Solicitação |
| 11214 | Nota Técnica - População em situação de rua em tempos de pandemia | Solicitação |
| 11215 | Guia de Atuação Ministerial - Defesa dos direitos das pessoas em situação de rua | Solicitação |
| 12145 | INVISÍVEIS pessoas em situação de rua no Brasil significantes e significados | Solicitação |
| 12146 | Lei 12.4352011 - Sistema Único de Assistência Social - SUAS | Solicitação |
| 12147 | Recomendação-053 do CNMP | Solicitação |
| 12609 | Saúde Mental e Atenção Psicossocial na Pandemia COVID-19 Recomendeação para os Consultórios na Rua. | Solicitação |
| 12610 | Recomendação-060 do CNMP | Solicitação |
| 13513 | rede_protecao_populacao_vulneravel | Solicitação |