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Codigo Descrição
7149 0000008638-Ação de Execução de TAC descumprido. Obrigação de Fazer (1) Solicitação
7150 0000008638-ACP. Implantação da Política de Acolhimento Familiar e.ou Institucional Solicitação
7151 0000008638-ACP. Serviço de Acolhimento. Resolução do CMDCA e CMAS descumprida Solicitação
7152 0000008638-Portaria. Implantação do Serviço de Acolhimento Familiar ou Institucional Solicitação
7153 Ação de Execução de TAC descumprido. Obrigação de Fazer Solicitação
7154 Ação de Execução de TAC Descumprido. Quantia Certa contra o Prefeito Solicitação
7155 ACP de Improbidade Administrativa. Descumprimento de TAC Solicitação
7156 ACP Moradia - convivencia familiar Solicitação
7157 ACP Moradia Adolescente - convivencia familiar Solicitação
7160 ACP. Implantação da Política de Acolhimento Familiar e.ou Institucional Solicitação
7161 ACP. Serviço de Acolhimento. Resolução do CMDCA e CMAS descumprida Solicitação
7162 ACP_implantacao_da_politica_de_acolhimento_familiar_e_institucional Solicitação
7163 Anexo XIV - Recomendação Administrativa. Comprovação do cumprimento de TAC Solicitação
7164 arquivamento e remessa ao CSMP - acolhimento familiar - Nova Olinda - abril12 Solicitação
7165 ATA de reunião sobre acolhimento familiar - Muricilândia Solicitação
7166 DESPACHO - extrajudicial - famílias acolhedoras - araguaína - timbre sol modelo com GNPJ Solicitação
7167 DESPACHO - famílias acolhedoras cadastradas Nova Olinda - enviar termo de adesão - março12 Solicitação
7168 of. 020-12 - Prefeito Araguanã Noraldino - inscrição famílias - acolhimento familiar - fev2012 Solicitação
7169 of. 059-11 - Jota Patrocínio - sec. des. social e habit. Araguaína - regualmetação da Lei MUn. acolhimento familiar - julho 2011 Solicitação
7186 of. 087-11 - Prefeito Carmolândia criação da Lei MUn. acolhimento familiar - set2011 Solicitação
7187 Portaria 05-10 - acolhimento familiar - demais municípios da comarca - julho2010 - timbre sol modelo com GNPJ Solicitação
7188 Portaria. Implantação do Serviço de Acolhimento Familiar ou Institucional Solicitação
7189 RECOMENDAÇÃO 004-10 - acolhimento familiar - demais cidades da Comarca - CMDCA deliberar - timbre sol modelo com GNPJ Solicitação
7190 Réplica Ação de Moradia- discricionariedade Solicitação
7191 Roteiro de inspeção - acolhimento institucional Solicitação
7192 Roteiro de inspeção ANUAL - acolhimento institucional Solicitação
7193 TAC acolhimento familiar 2 Solicitação
7194 TAC. Implantação do Serviço de Acolhimento Familiar e.ou Institucional Solicitação
7195 TAC_para_a_implementacao_de_programa_de_acolhimento_familiar Solicitação
7196 TAC_para_a_implementacao_de_programa_de_acolhimento_familiar Solicitação
7197 Termo de Compromisso de Integração Operacional. Serviço de Acolhimento Solicitação