Documentos

Aguarde...
Codigo Descrição
3211 RESOLUÇÃO Nº 1/2018 - Institui Diretrizes Operacionais para os procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais de pessoa natural referentes aos estudantes e profissionais de educação Solicitação
3212 RESOLUÇÃO Nº 2/2016 - Define Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica. Solicitação
3213 RESOLUÇÃO Nº 2/2018 - Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade. Solicitação
3214 RESOLUÇÃO Nº 3/2016 - Define Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Solicitação
3215 RESOLUÇÃO Nº 3/2018 - Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Solicitação
3216 RESOLUÇÃO Nº 4/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Operacionais Nacionais para a remição de pena pelo estudo de pessoas em privação de liberdade nos estabelecimentos penais do sistema prisional brasileiro. Solicitação
3217 RESOLUÇÃO Nº 1/2016 - Define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino (...)em regime de colaboração entre os sistemas de ensino. Solicitação