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Codigo | Descrição | |
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6863 | Acolhimento Institucional X Processo Contencioso - MPPR | Solicitação |
6864 | Anexos - FLUXOS E MODELOS_ acolhimento emergencial- comunicação- requerimento de adoção- habilitação para adoção | Solicitação |
6865 | CONSULTA PUBLICA - Conanda - ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA OS SERVIÇOES DE ACOLHIMENTO | Solicitação |
6866 | elementos_minimos_necessarios_a_analise_da_situacao_juridica_dos_acolhidos | Solicitação |
6867 | fluxograma do acolhimento bfamiliar e institucional | Solicitação |
6868 | INFORMAÇÃO_TÉCNICO_JURIDICA_Nº_02_2015 - MPGO | Solicitação |
6869 | modelo _plano_individual_atendimento | Solicitação |
6870 | Orientações promotores- sobre a reavaliação da situação dos acolhidos | Solicitação |
6871 | orientacoes_fiscalizacao_de_entidades_de_acolhimento_2017 | Solicitação |
6872 | Projeto de lei municipal sobre guarda_subsidiada | Solicitação |
6883 | Roteiro de Atuação para membros do MP - Concurso AMMP | Solicitação |
6884 | roteiro para visitas as entidades de acolhimento | Solicitação |
6885 | roteiro_para_visitas_as_entidades_de_acolhimento | Solicitação |