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Codigo | Descrição | |
---|---|---|
9912 | MPRS - termo de cooperação delegacia - atendimento vítimas - violência doméstica | Solicitação |
11517 | manual_protecao_a_vítimas_testemunhas_cartilha_2013_mpf | Solicitação |
11518 | modelo1_inclusao_completo | Solicitação |
11519 | modelo2_inclusao_gexterminio_MPE | Solicitação |
11520 | modelo3_inclusao_temporaria | Solicitação |
11521 | modelo4_desistencia | Solicitação |
11522 | modelo5_nao_inclusao | Solicitação |
11523 | Guia_Prático_de_Atuação_do_MP_na_Proteção_às_Vìtimas_de_Criminalidade_digital - CNMP 2019 VER P. 29-34 | Solicitação |
11524 | Cartilha - Campanha de proteção às vítimas- MPPE | Solicitação |
11525 | Modelos MPPE_Proteção às vítimas - PROVITA | Solicitação |
11634 | Modelos MPPE_Ofício para DEPOL-Condições financeiras | Solicitação |
11635 | Modelos MPPE_Proteção às vítimas - CEAV | Solicitação |
11636 | Modelos MPPE_Proteção às vítimas - Comparecimento à promotoria | Solicitação |
11637 | Modelos MPPE_Proteção às vítimas - Despacho - Acompanhamento psicossocial | Solicitação |
11638 | Modelos MPPE_Proteção às vítimas - Secretário de Assistência Social | Solicitação |
11639 | Decreto 1266 2022 de Mato Grosso MT | Solicitação |
11640 | NEAVIT MPSC - Cartilha | Solicitação |
11641 | NEAVIT MPSC - Fluxo de Atendimento NEAVIT | Solicitação |
11642 | NEAVIT MPSC - Formulário NEAVIT | Solicitação |
11643 | NEAVIT MPSC - Protocolo de atendimento de vítimas - alta def | Solicitação |