Aguarde...
Codigo | Descrição | |
---|---|---|
5899 | CAO Cidadania MPRJ - Minuta de Portaria de PA - Transparência nas contrações públicas – pandemia - COVID-19 | Solicitação |
5900 | CAO Cidadania MPRJ - Minuta de Recomendação - Transparência nas contrações públicas – pandemia - COVID-19 | Solicitação |
5901 | CAOPPTS MPGO- Modelo - Ação Civil Pública - Transparência - Compras Emergenciais | Solicitação |
5902 | CAOPPTS MPGO- Modelo- Portaria- Procedimento Administrativo- Fiscalizar a legalidade das ações administrativas realizadas para o enfrentamento da pandemia | Solicitação |
5903 | CAOPPTS MPGO- Modelo- Recomendação- Contratações - Coronavírus | Solicitação |
5904 | MPSC CMA - Minuta - ACP - Coronavírus - Transparência- Criação de site específico | Solicitação |
5905 | MPSC CMA - Orientação do Grupo de Apoio à Execução n. 12.2020- COVID19 - Transparência - Compras - Necessidade de sítio específico | Solicitação |
5906 | MPSC CMA- Minuta-Recomendação-Coronavírus-Transparência | Solicitação |
5907 | Nota técnica - Transparência nas contrações públicas – pandemia - COVID-19 | Solicitação |
5928 | MPRS CAO CÍVEL E PATRIMÔNIO PÚBLICO- Roteiro de acompanhamento das receitas e despesas para contenção do COVID-19 | Solicitação |
5929 | CAOPP MPMG - Roteiro de atuação - Força Tarefa COVID-19 - Contratações Diretas - Transparência - COVID19 | Solicitação |
5930 | MPMG - Minuta de Despacho - Transparencia - COVID19 - ANEXO 1 | Solicitação |
6022 | MPSP - Portaria PAA Transparência Coronavirus | Solicitação |
6023 | MPSP - Recomendação Transparência Coronavírus | Solicitação |
6100 | Resolução Normativa 10.291-1.2020 - Tribunal de Contas de Mato Grosso | Solicitação |
6104 | ACP- TRANSPARÊNCIA - SITE - MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - COVID 19 | Solicitação |