Banco de Peças

...
CAO - Saúde
CAO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAO - Vítimas
CAO Cível
CAO Consumidor
- Boletins Informativos
  - 2019
  - 2020
  - 2021
  - 2022
  - 2023
  - 2024
  - 2025
- Cartilhas
- Material de Apoio
  - Água/Esgoto/Lixo
    - ACP
    - NR
    - Portarias
    - TAC
  - Bancos/Financeiras
    - ACP
    - Portaria
    - TAC
  - Combustíveis
    - ACP
    - NR
    - Portarias
    - TAC
  - Coronavírus
    - ACP
    - NR
    - Portarias
  - Diversos
    - ACP
    - Execução
    - Portaria
    - TAC
  - Educação
    - ACP
    - NR
    - TAC
  - Empreendimentos Imobiliários
    - ACP
    - Portarias
    - TAC
  - Energia
    - ACP
    - Execução
    - NR
    - Portarias
    - TAC
  - Esportes/Academias
    - ACP
    - NR
    - TAC
  - Estacionamento
    - ACP
  - Eventos
    - ACP
    - NR
    - Portarias
    - TAC
  - Funerárias
  - Internet/Telefonia
    - ACP
    - Portarias
    - TAC
  - Saúde
    - ACP
    - Execução
    - NR
    - Portarias
    - TAC
  - Seguros
    - ACP
    - TAC
  - Transporte/Rodoviária
    - ACP
    - NR
    - Portaria
    - TAC
  - Vigilância Sanitária
    - ACP
    - Execução
    - NR
    - Portaria
    - TAC
- Notas Técnicas
  - 2019
  - 2020
  - 2021
  - 2022
  - 2023
  - 2024
  - 2025
- Procon Municipal
- Roteiros de Atuação
  - Água e Saneamento
CAO Criminal
CAO da Execução Penal
CAO de Insolvência Empresarial
- MINUTAS EM FALÊNCIA
- MINUTAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CAO Direitos Humanos
CAO Educação
CAO Eleitoral
CAO Infância e Juventude
CAO Júri
CAO Meio Ambiente
CAO Patrimônio Público
CAO Pessoa Idosa
CAO Pessoas com Deficiência
CAO Tutela Coletiva da Segurança Pública
CAO URBE - Patrimônio Histórico, Meio Ambiente Urbano e Assuntos Fundiários
CAO Violência Doméstica
CAO-Atos Infracionais
- KIT DE PEÇAS - REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL SOCIOEDUCATIVO

Documentos

Aguarde...

Solicitação de Peça (E-mail)

Arquivo Solicitado

Nome

Email *Serão aceitos somente e-mails oficiais com extensão "mp.br" ou "gov.br"

Motivo

Codigo	Descrição
4158	Resolução nº 05.2012 - Ministério Educação - Conselho Nacional Educação	Solicitação