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| Codigo | Descrição | |
|---|---|---|
| 5623 | Guia de Boas Práticas de Atuação do Promotor de Justiça do Júri_Feminicídios_MPU-MPDFT_2016 | Solicitação |
| 5624 | Guia Prático de Atuação do MP na Proteção às Vìtimas de Criminalidade_CNMP_2019 | Solicitação |
| 5625 | Livro Diretrizes Nacionais Feminicídios_2016 | Solicitação |
| 5626 | Manual de Atuação dos Promotores de Justiça em casos de feminicídio_CNMP_2019 | Solicitação |
| 5627 | Modelo de Protocolo para Investigação_Femicídio_Feminicídio_2014 | Solicitação |
| 5628 | Relatório_O MP no Enfrentamento à Morte Decorrente de Intervenção Policial_CNMP_2016 | Solicitação |
| 5629 | Técnicas de argumentação para o promotor do Júri_Dr. Ythalo Loureiro_2016 | Solicitação |
| 9764 | MPAM - Cartilha_de_Direitos_e_Deveres_de_Vitimas_e_Testemunhas | Solicitação |
| 9766 | MPCE_Comentários-procedimento-do-Júri-no-NCPP-Ythalo-Frota-Loureiro 22.08.16 | Solicitação |
| 9767 | MPCE_MANUAL+DE+ATUADOMP | Solicitação |
| 9768 | MPCE_MANUALPROVITA_ | Solicitação |
| 9769 | MPCE_TÉCNICAS-DE-ARGUMENTAÇÃO-PARA-O-PROMOTOR-DO-JÚRI-2 16.05.16 | Solicitação |
| 9770 | MPDFT_Guia de boas práticas de atuação do Promotor de Justiça do Júri em casos de Feminicídio - 2016 | Solicitação |
| 9771 | MPDFT_Manual_de_Orientação_aos_Promotores_de_Justiça_Criminais MPDFT | Solicitação |
| 9772 | MPMA - Material_de_Apoio_I_-_Tribunal_do_Juri_cedido pelo MPMS | Solicitação |
| 9773 | MPMA - Material_de_Apoio_II_-_Tribunal_do_Juri_cedido pelo MPMS | Solicitação |
| 9774 | MPMG_manual_de_atuacao_funcional_do_ministerio_publico_de_mg_backup - 2008 | Solicitação |
| 9775 | MPPR - Manual de Orientação Funcional - 2ed | Solicitação |
| 9776 | MPRS - cadernodedebatesjuri | Solicitação |
| 9777 | MPSP - manual de atuação criminal v1 | Solicitação |
| 9778 | MPSP - manual de atuação criminal v2 | Solicitação |
| 9779 | MPSP Manual de Atuação Funcional dos Promotores de Justiça - 2010 | Solicitação |
| 9780 | MPSP - aprova Manual de Atuação Funcional | Solicitação |
| 11644 | NEAVIT MPSC - Cartilha | Solicitação |
| 11645 | NEAVIT MPSC - Fluxo de Atendimento NEAVIT | Solicitação |
| 11646 | NEAVIT MPSC - Formulário NEAVIT | Solicitação |
| 11647 | NEAVIT MPSC - Protocolo de atendimento de vítimas - alta def | Solicitação |
| 11648 | CNMP - Resolução-n-243-2021 - Política Institucional de Proteção Vitimas | Solicitação |
| 12416 | Manual de Atuação Funcional em IP | Solicitação |
| 12564 | Roteiro - Combate ao Feminicídio | Solicitação |
| 12774 | REVISTA_MP_SEGURANÇA_2022 | Solicitação |
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