Banco de Peças
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| Codigo | Descrição | |
|---|---|---|
| 5442 | Nota Técnica - 02-2020-SENACON- COVID-19 - transporte aéreo | Solicitação |
| 5443 | Nota Técnica - 08-2020 - SENACON - COVID-19- abusividade reajuste de preços | Solicitação |
| 5444 | Nota Técnica - 11-2020-SENACON- COVID-19 -impactos no turismo | Solicitação |
| 5445 | Nota Técnica - 14-2020 - SENACON - COVID-19- instituição de ensino | Solicitação |
| 5446 | Nota Técnica n. 20-2020 - SENACON- COVID-19 - academias | Solicitação |
| 5826 | Nota Técnica 28-2020- SENACON - cartão de crédito consignado | Solicitação |
| 8369 | Nota Técnica - 01-2020 - SENACON - covid-19 - contratos -creches e berçários | Solicitação |
| 8370 | Nota Técnica - 03-2020 - SENACON - critérios para TAC | Solicitação |
| 8371 | Nota Técnica - 3-2020 - SENACON - PL 3515-15 | Solicitação |
| 8372 | Nota Técnica - 04-2020- SENACON - relação planos de saúde e prestadores de serviços | Solicitação |
| 8373 | Nota Técnica - 07-2020 - SENACON - redução de imposto de importação de brinquedos | Solicitação |
| 8374 | Nota Técnica - 13- 2020 - SENACON - COVID-19 - funcionamento call center | Solicitação |
| 8375 | Nota Técnica - 21-2020 - SENACON - mitigação dos impactos jurídicos e econômicos pandemia | Solicitação |
| 8376 | Nota Técnica - 23-2020-SENACON - COVID-19 - reajuste abusivo de preços | Solicitação |
| 8377 | Nota Técnica - 24-2020 - SENACON - instituições de ensino | Solicitação |
| 8378 | Nota Técnica - 25-2020- SENACON - COVID-19 - funcionamento call center | Solicitação |
| 8379 | Nota Técnica - 26-2020 - SENACON - instituição de ensino | Solicitação |
| 8380 | Nota Técnica - 33-2020 - SENACON - COVID-19- Contratos de transporte escolar | Solicitação |
| 8381 | Nota Técnica - 36-2020-SENACON- COVID-19 - bancos | Solicitação |
| 8382 | Nota Técnica - 37-2020-SENACON- COVID-19 - Saúde Suplementar | Solicitação |
| 8383 | Nota Técnica - 60 - 2020 - SENACON - suspensão de sabão YPÊ - propaganda enganosa - eficácia COVID-19 | Solicitação |
| 8384 | Nota Técnica 26-2020 -SENACON -escolas | Solicitação |
| 8385 | Nota Técnica 29-2020 - SENACON - Programas de fidelidade - milhas | Solicitação |
| 8386 | Nota Técnica 31-2020 - SENACON - preço abusivo de produtos (máscaras, álcool 70 e gel) | Solicitação |
| 8387 | NotaTécnica 32-2020 - SENACON - Seguros privados | Solicitação |
| 9041 | Nota Técnica - 10-2020-SENACON- Ações coletivas | Solicitação |
| 10049 | SEI_MJ - 11277339 - Nota Técnica | Solicitação |