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Codigo Descrição
10756 Cartilha - Direitos sexuais e reprodutivos na integralidade da atenção à saúde de pessoas com deficiência Solicitação
10757 DEPARTAMENTOS REGIONAIS DE SAÚDE - DRS Solicitação
10758 Direitos sexuais e reprodutivos e a esterilização da pessoa com deficiência Solicitação
10759 Manual - Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência Solicitação
10760 Nota Ténica nº 71-2016 - Planejamento familiar e Pessoas com deficiência. Lei nº 9.263-1996 e Lei nº 13.146-2015 Solicitação
10761 Portaria nº 825-2016 - SUS - Redefine atenção domiciliar no âmbito do SUS e atualiza as equipes habilitadas Solicitação
10762 Portaria SUS nº 825-2016 - Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atualiza as equipes habilitadas. Solicitação
10763 Recomendações do Ministério da Saúde para prevenir a excessiva medicalização de crianças e adolescentes Solicitação
10825 REsp 1681690 - Tema Repetitivo 766 STJ - Ministério Público tem legitimidade para pleitear remédios e tratamentos para beneficiários individualizados Solicitação
10826 TAC - SESACRE_SEMSA_CRM - Dilvugação e fiscalização da forma de prescrição dos receituários médicos Solicitação