Banco de Peças
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| Codigo | Descrição | |
|---|---|---|
| 10007 | COPEDUC - FNDE. - Guia-do-Transporte-Escolar. | Solicitação |
| 10009 | MPPE - GUIA DE ORIENTAÇAO AOS PROMOTORES DE JUSTIÇA - TRANSPORTE PUBLICO ESCOLAR | Solicitação |
| 10010 | MPSP - Roteiro de Atuação: Transporte Escolar | Solicitação |
| 10011 | Transporte Escolar é prioridade absoluta - Instituto Alana | Solicitação |
| 11538 | MPF - Roteiro de Atuação - Transporte Escolar | Solicitação |
| 11539 | FNDE - Escolha de Veículos para o Transporte Escolar | Solicitação |
| 11540 | FNDE - Entenda os Custos do Transporte Escolar | Solicitação |
| 11541 | FNDE - Uso adequado dos veículos escolares | Solicitação |
| 12260 | Recomendação 11-2023 | Solicitação |
| 12261 | Portaria inaugural 04-2023 | Solicitação |