Documentos

Aguarde...
Codigo Descrição
2692 12 Anos da Lei Maria da Penha - MPGO Solicitação
2710 Feminicídio e Vitimologia - Dados, Estatísticas, Históricos e Atuação - Dra. Valéria Scarance - MPSP Solicitação
3105 RECOMENDAÇÃO GERAL N. 35 Sobre Violência de Gênero contra as Mulheres do Comitê para Eliminação de toda as formas de discriminação contra a Mulher Solicitação
3253 A vitimização de Mulher no Brasil - 2019 - FBSP Solicitação
3254 Infográfico - A Vitimização de Mulher no Brasil - 2019 - FBSP Solicitação
6498 Cartilha Relação Pacífica - Como construir um ambiente de paz em casa MPMT Solicitação
9801 Rede de Frente - Uma Construcao Coletiva Solicitação
11314 Roteiro de Boas Práticas para Promotores de Justiça de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - MPU Solicitação
11315 Revista - O Ministério Público Brasileiro no Combate à Violência Doméstica CNPG Solicitação
11316 Recomendação Geral 35 - Sobre Violência de Gênero contra as Mulheres do Comitê para Eliminação de toda as formas de discriminação contra a Mulher Solicitação
11323 MP E O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER(1) Solicitação
11324 Material para Apresentação - 12 Anos da Lei Maria da Penha - Breve histórico e Balanço MPGO Solicitação
11325 Manual de Atuação das Promotoras e dos Promotores de Justiça em cados de Feminicídio - CNMP Solicitação
11326 Material para Apresentação - 12 Anos da Lei Maria da Penha - Breve histórico e Balanço MPGO Solicitação
11327 Manual de Atuação das Promotoras e dos Promotores de Justiça em cados de Feminicídio - CNMP Solicitação
11328 Material para Apresentação - 12 Anos da Lei Maria da Penha - Breve histórico e Balanço MPGO Solicitação
11329 Manual de Atuação das Promotoras e dos Promotores de Justiça em cados de Feminicídio - CNMP Solicitação
11330 Material para Apresentação - 12 Anos da Lei Maria da Penha - Breve histórico e Balanço MPGO Solicitação
11331 Manual de Atuação das Promotoras e dos Promotores de Justiça em cados de Feminicídio - CNMP Solicitação
11332 Roteiro de Atuação - LEI Nº 14_164, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Solicitação
11333 Cópia de Educar para mudar_ violencia domestica Solicitação
11334 Nam - Informativo n. 08 - 2021 Solicitação
11335 Protocolo do Feminicídio Solicitação
11336 MPDFT (2021) Oficina Diretivas Stalking(1) Solicitação
11337 Termo de adesão campanha sinal vermelho Solicitação
11338 Cartilha para as Farmácias Solicitação
11339 Cartilha para as mulheres vítimas de violência doméstica Solicitação
11340 Cartilha Homens TJDFT Solicitação
11341 Questionário Homens TJDFT Solicitação
11342 Cartilha Crush Perfeito Solicitação
11343 Cartilha - Assédio Moral e Sexual - Previna-se CNMP Solicitação
11344 Cartilha - Combate à Violência Contra a Mulher - SERPRO Solicitação
11345 Cartilha - Direitos e Obrigações dos Homens na Prevenção e no Enfrentamento à Violência Doméstica - MPDFT Solicitação
11346 Cartilha - Em Defesa Delas - Defensorias e Defensores Públicos pela Garantia dos Direitos das Mulheres - ANADEP Solicitação
11347 Cartilha Juntas Somos Mais Fortes - Podemos te Ajudar - EMERJ 2020 Solicitação
11348 Cartilha - Lei Maria da Penha - Toda mulher tem direito a uma vida livre de violência TJRJ Solicitação
11349 Cartilha - Lei Maria da Penha - Uma superação coletiva MPGO Solicitação
11350 Cartilha - Mulher Brasileira - Lei Maria da Penha TJMS Solicitação
11351 MINISTÉRIO PÚBLICO E O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES (1) Solicitação
11352 Cartilha - Mulher Vire a Página - MPBA Solicitação
11353 Cartilha - Mulher, valorize-se - Conscientize-se de seus direitos! MPDFT Solicitação
11354 Cartilha - Mulher, vire a página MPSP Solicitação
11355 Namoro Legal(1) Solicitação
11356 Cartilha - O Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Uma Construção Coletiva MPMT Solicitação
11357 Cartilha - Olhos Abertos - Enxergando Violências Invisíveis - MPDFT Solicitação
11358 Cartilha - Orientações Práticas Sobre o Atendimento à Vítima de Violência Doméstica - PJCMT Solicitação
11359 Cartilha Relação Pacífica - Como construir um ambiente de paz em casa MPMT Solicitação
11360 Cartilha - Vamos conversar Cartilha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres - MPDFT Solicitação
11361 Cartilha - Violência Sexual é crime - Você não está sozinha MPBA Solicitação
11362 Cartilha - Viver sem Violência - Um Direito de Toda Mulher - MPPE Solicitação
11363 Cartilha - Viver sem violência - um direito de toda mulher - TJMT Solicitação
11364 Estudo - Conselhos de Direitos da Mulher - Nas fronteiras entre o formal e o informal - MPRJ Solicitação
11365 Estudo - Diretrizes Nacionais Feminicídio - Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres - Presidência da República Solicitação
11366 Estudo - Práticas Inovadoras de enfrentamento à violência contra as mulheres - Experiências desenvolvidas pelos profissionais de segurança pública - FBSP Solicitação
11367 Estudo - Relatório Final - Intercâmbio Brasil União Europeia sobre o Programa de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher Solicitação
11368 Estudo - Visível e Invisível - A vitimização de Mulher no Brasil - 2019 - FBSP Solicitação
11369 Guia de boas práticas de atuação do Promotor de Justiça do Júri em casos de feminicídio - MPDFT Solicitação
11370 Cartilha - Viver sem Violência - Um Direito de Toda Mulher - MPPE Solicitação
11371 Cartilha - Viver sem violência - um direito de toda mulher - TJMT Solicitação
11372 Estudo - Conselhos de Direitos da Mulher - Nas fronteiras entre o formal e o informal - MPRJ Solicitação
11373 Estudo - Diretrizes Nacionais Feminicídio Solicitação
11374 Estudo - Práticas Inovadoras de enfrentamento à violência contra as mulheres Solicitação
11375 Estudo - Relatório Final - Intercâmbio Brasil União Europeia sobre o Programa de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher Solicitação
11376 Material para Apresentação - 12 Anos da Lei Maria da Penha - Breve histórico e Balanço MPGO Solicitação
11402 CARTA DE ARAXÁ - REVISADA Solicitação
11403 CNMP (2021) Recomendação 80 - perspectiva de gênero no MP Solicitação
11404 convencao_cedaw (3) Solicitação
11405 Guia Prático de Atuação do MP na Proteção às Vítimas de Criminalidade Solicitação
11406 Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres Solicitação
11407 Texto-base da Politica Nacional de Abrigamento de Mulheres em Situa_ao de Violencia (2) Solicitação
11441 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher Solicitação
11442 Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres Solicitação
11443 PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO - CNJ Solicitação
11450 Diretrizes para atendimento às mulheres vítimas de Violência Doméstica em tempos de pandemia Solicitação