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Codigo Descrição
14020 Cantinas Escolares Solicitação
14021 Comunidade LGBTQIAPN+ Direitos nas relações de consumo Solicitação
14022 Consumidor Digital Solicitação
14023 Discriminação nas relações de consumo Solicitação
14024 E-commerce Solicitação
14025 Educação Financeira para aposentados Solicitação
14026 Emprestimo consignado Solicitação
14027 Falso advogado Solicitação
14028 Golpes Digitais Solicitação
14029 Orientações sobre crédito e juros Solicitação
14030 CARTILHA-AUTISMO-1 Solicitação
14276 Cartilha - Empréstimo consignado e prevenção de fraudes contra pessoas idosas e ou com deficiência Solicitação
14313 Cartilha - Direitos Básicos do Consumidor População Indígenas Solicitação
14316 Caderno do Consumidor - Volume 14 Solicitação
14317 Cartilha - Golpe do falso empréstimo Solicitação
14318 Cartilha - Direito do Consumidor - Procon-MS Solicitação
14322 FalsificacaoMedicamentos-CartilhaConscientizacao_CNPCInterfarma Solicitação
14323 Cartilha - Voo cancelado Solicitação
14326 Cartilha- Energia Eletrica Solicitação
14329 Cartilha - Cancelamento ou Exclusão de Contrato nos planos de saúde Solicitação
14330 Cartilha - Contrato de planos de saúde Solicitação
14331 Cartilha - Cortes e Descontos nos planos de saúde Solicitação
14332 Cartilha - Notificação por inadimplncia nos planos de saúde Solicitação
14333 Cartilha - Planos de saúde para MEI - Empresário - Individual Solicitação
14334 Cartilha - Planos de Saúide para aposentados e demitidos Solicitação
14335 Cartilha - Portabilidade de carência nos planos de saúde Solicitação
14336 Cartilha - Prazos máximos de atendimento nos palnos de saúde Solicitação
14337 Cartilha - Reajuste de mensalidade nos planos de saúde Solicitação
14338 Cartilha - Reembolso nos planos de saúde Solicitação
14339 Cartilha -Mediação de Conflitos nos planos de saúde Solicitação
14344 Cartilha - Cartão -Desconto Solicitação
14347 Cartilha - Mulher Consumidora Solicitação
14348 Manual dos Noivos Solicitação
14349 Guia de como proteger o seu celular - Procon-MG Solicitação
14359 Cartilha -De orientação às apostas de cota fixa (Bets) Solicitação
14362 Cartilha-Direitos-basicos-do-consumidor-para-refugiados-e-imigrantes-Portugues Solicitação
14363 Cartilha - Direitos basicos do consumidor para refugiados e imigrantes - Espanhol Solicitação
14364 Cartilha-Direitos basicos do consumidor para refugiados e imigrantes-Inglês Solicitação
14366 Cartilha-Direitos-basicos-do-consumidor-para-refugiados-e-imigrantes-Frances Solicitação
14367 Cartilha-Direitos-basicos-do-consumidor-para-refugiados-e-imigrantes-Persa Solicitação
14368 Cartilha-Direitos-basicos-do-consumidor-para-refugiados-e-imigrantes-Arabe Solicitação
14369 Cartilha - Combate às fraudes fiscais e tributárias Solicitação
14409 Cartilha - Proteção contra fraude e PIX (TJAM) Solicitação
14410 Cartilha - Solicitar reembolso de descontos indevidos - INSS Solicitação
14412 Cartilha - Dicas sobre matrículas, mensalidades e material escolar (Procon-PR) Solicitação
14413 Cartilha - Racismo presente nas relações de consumo Solicitação
14415 Roteiros de Atuacao-Agua e Esgoto-Roteiro de atuacao - Abastecimento de Agua e Esgotamento Sanitario-Procon-MG-24fev2023 Solicitação
14482 Cartilha - Projeto Boa Viagem (Procon-SP) Solicitação
14483 Guia de telas para consumidores infantojuvenil Solicitação
14484 Cartilha consumidor consciente de energia (Ministério de Minas e Energai) Solicitação
14485 Cartilha - Reembolso de despesas médico-hospitalares e ambulatórial (STJ) Solicitação
14490 Cartilha - Código Defesa do Consumidor (Defensória Pública do Rio Grande do Sul) Solicitação
14492 Cartilha - Dia dos Pais (Procon Campinas - SP) Solicitação
14493 Cartilha - Medicamentos - Procon-SP Solicitação
14495 Cartilha - LGPD ao consumidor (Procon-SP) Solicitação
14505 MP - Manual Grandes Eventos Solicitação
14509 Cartilha-Pirataria - Procon-SC Solicitação
14510 Cartilha Turista - Procon-SC Solicitação
14511 Cartilha Meia Entrada - Procon-SC Solicitação
14512 Cartilha Grandes Eventos - Procon-SC Solicitação
14516 Procon-AM - Superendividamento - 2025 Solicitação
14517 Cartilha-Direitos do consumidor em jogos e apostas esportivas no Brasil (Procon-SP e OAB) Solicitação
14518 Folder - Direitos básicos do consumidor para refugiados e imigrantes - financeiro Solicitação
14519 Folder - Direitos básicos do consumidor para refugiados e imigrantes - moradia Solicitação
14520 Folder - Direitos básicos do consumidor para refugiados e imigrantes - telefonia Solicitação
14521 Folder - Direitos básicos do consumidor para refugiados e imigrantes - transporte aéreo e rodoviário Solicitação
14522 Cartilha idoso consumidor Solicitação
14523 Cartilha - Pequeno consumidor(Procon-PR) Solicitação
14524 Cartilha - Como comprar com segurança Solicitação
14525 Cartilha de Medicamentos(Procon-PR) Solicitação
14526 Cartilha - Direito do Consumidor - 2ª Edição - UFOPA Solicitação
14527 Cartilha - Portabilidade Anatel Solicitação
14528 Cartilha - Direito do Consumidor (Procon-RS) Solicitação
14529 Cartilha - Os 10 mandamentos da prevenção ao superendividamento (Procon-RS) Solicitação
14530 Cartilha - Educação para consumo consciente infantil (Procon-RS) Solicitação
14533 Manual do consumidor (Procon Maringa 05-2025) Solicitação
14536 Cartilha - Nosso consumo, nossa voz (MP-Procon-MG) Solicitação
14539 Cartilha-Golpes-contra-idosos (MPAC) Solicitação
14541 Procon- RJ - Os 7 erros das bebidas ilegais (ABRABE) Solicitação
14542 TJAM - Guia Básico do Consumidor - 5.ª Edição - Direitos Básicos no Plano de Saúde Solicitação
14544 Guia de consumo consciente para o dia das crianças (Gov-RJ) Solicitação
14546 Cartilha - Alerta ao comérico sobre bebidas com metanol (MPMS) Solicitação
14564 Guia do Consumidor Esperto Black Friday sem ciladas- Gov-RJ Solicitação