Banco de Peças
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| Codigo | Descrição | |
|---|---|---|
| 4410 | TSE Resolução 23600 - Pesquisas Eleitorais | Solicitação |
| 4411 | TSE Resolução 23601 - Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral 2020 | Solicitação |
| 4412 | TSE Resolução 23602 - Modelos de Lacres para Urnas e Envelopes de Segurança 2020 | Solicitação |
| 4413 | TSE Resolução 23603 - Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação | Solicitação |
| 4414 | TSE Resolução 23605 - Diretrizes Gerais Fundo Especial de Financiamento de Campanha | Solicitação |
| 4415 | TSE Resolução 23606 - Calendário Eleitoral 2020 | Solicitação |
| 4416 | TSE Resolução 23607 - Prestação de Contas, Arrecadação e gastos por Partidos e Candidatos | Solicitação |
| 4417 | TSE Resolução 23608 - Direito de Resposta | Solicitação |
| 4418 | TSE Resolução 23609 - Escolha e registro de Candidatos | Solicitação |
| 4419 | TSE Resolução 23610 - Propaganda Eleitoral, horário gratuito e condutas ilícitas em campanha | Solicitação |
| 4420 | TSE Resolução 23611 - Atos gerais do processo eleitoral 2020 | Solicitação |
| 8778 | Res 2430_20 competência material dos Juízos Eleitorais Cuiabá-VG-Rondonópolis | Solicitação |
| 8973 | TRE-ES Resolucoes Eleicoes 2020 | Solicitação |
| 9628 | TSE Res 23632 prestação de contas final | Solicitação |