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Codigo Descrição
5318 minuta de nr - repasses financeiros apae Solicitação
8391 Documento sobre retorno às atividades escolares no Município do Rio de Janeiro em vigencia da pandemia Solicitação
8392 Recomendação - MPU - Compactação de horário Solicitação
8393 Recomendacao _PROEDUC - MEDIDAS PREVENTIVAS EM AMBIENTE ESCOLAR. SEGURANÇA SANITARIA PARA RETORINO DAS AULAS. Solicitação
8394 Recomendação à SEDUC - MPAM Solicitação
8395 Recomendação conjunta MPF-MPGO-PROCONGO - escolas particulares Solicitação
8396 RECOMENDAÇÃO conjunta MPF-MPRS - alimentação escolar Solicitação
8397 RECOMENDACAO MPPA - EDUCACAO POS-COVID 19 RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES Solicitação
8398 Recomendação MPRJ - covid_19_plano_de_retomada_final_formatada_e_assinada Solicitação
8399 recomendacao MPRJ - PLANO DE AÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES Solicitação
8400 Recomendação PGJ 04 MPMT -COVID-19 medidas compensatórias educacionais Solicitação
8401 Recomendação PP de Volta As Aulas Covid-19(1) Solicitação
8402 recomendacao_seed_plano_retomada_aulas_pr_covid19 Solicitação
8403 recomendacao_sme_curitiba_plano_retomada_aulas_covid19 Solicitação
8404 RECOMENDAÇÃO CONJUNTA nº. 01/2020/MPC/MPRO – Educação Solicitação
8405 Recomendacao-MPCE - escolas publicas e privadas - enquanto durar o fechamento das escolas Solicitação
8406 recomendao MPRJ _abertura_da_ed_infantil - Manutenção da suspensao das atividades pedagogicas presenciais Solicitação
8407 recomendao MPRJ _covid19_educao__distncia_escolas_estaduais suspensao das atividades nao presenciais atraves da plataforma google classroom Solicitação
8408 recomendao_1MPRJ_abertura_da_ed_infantil_2_prefeito_e_sme Solicitação
11187 Recomendação_NR_01.2022_-_Vacinação_Covid_infanto-juvenil Solicitação
11218 MPCE - Recomendacao-Educacao_Vacinacao-infantil Solicitação
11219 Recomendação - vacinação infanto-juvenil - Tocantinópolis Solicitação