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Cartilhas e Manuais de Atuação

quarta-feira, 04 de março de 2020, 16h00

Orientações aos gestores locais de saúde - Coronavírus - Tribunal de Contas de Mato Grosso

 

A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos- Uma pesquisa empírica no sistema de justiça federal - ESMPU

 

Atas do I Curso sobre Mecanismos de Prevenção e Combate à Corrupção na Administração Pública - CEDIS

 

Cartilha Integridade nas Compras Públicas - ENCCLA

 

Enunciados de Orientação - Lei de Abuso de Autoridade - CACOP - MPPI

 

Fiscalização de Contratos Administrativos - Tribunal de Contas Mato Grosso

 

Guia de implantação de Portal da Transparência - CGU

 

Lei de improbidade administrativa - Obstáculos à plena efetividade do combate aos atos de improbidade- CNJ

 

Lei de Improbidade Administrativa Comentada - MPPA

 

Licitações e Contratos Administrativos - Perguntas e respostas - CGU

 

Manual de atuação funcional - Patrimônio Público - MPPB

 

Manual de Atuação na Defesa do Patrimônio Público - MPGO

 

Manual e Roterio de Atuação- Efetivação das condenações nas ações de responsabilização por improbidade administrativa- MPF- 2019

 

Manual Prático de Investigação na Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa - MPRS

 

Manual Prático - A Investigação e as ações civis públicas de improbidade administrativa e de defesa do patrimônio público e da ordem jurídica - MPRS

 

Métodos de Detecção de Fraude e Corrupção em Contratações Públicas - Transparência Brasil - UNDEF - Observatório Social do Brasil

 

Noções Gerais sobre Orçamento Público e Responsabilidade Fiscal - Perspectivas para atuação do Ministério Público - MPSC

 

Orientações para aquisições públicas de medicamentos - Tribunal de Contas da União

 

Orientações para elaboração de planilhas orçamentárias de obras públicas - Tribunal de Contas da União

 

O Vereador - Orientações Básicas - MPGO

 

Precatórios - Apontamentos para compreensão e fiscalização das dívidas públicas judiciais - MPSC - 2019

 

Referencial de Combate a Fraude e Corrupção - Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública - TCU

04/05/2020 Material de Apoio - Coronavírus

29/01/2020 Enccla lança cartilha sobre integridade nas compras públicas

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