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Estudos e levantamentos estatísticos sobre sua atuação

Publicação Editorial e Cartilhas

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Data: 08/10/2018 Título: A luta por justiça no Júri

Organizada pelos promotores de Justiça em Mato Grosso, Caio Marcio Loureiro e César Danilo Ribeiro de Novais, a obra reúne 35 artigos de membros do Ministério Público Brasileiro. Entre os autores, 31 integram o  Ministério Público do Estado de Mato Grosso. É uma publicação conjunta do Núcleo do Tribunal do Júri do MP/MT (Nujuri) e Associação dos Promotores do Júri (Confraria do Júri).
O prefácio da obra ficou a cargo do ministro do Superior do Tribunal de Justiça e professor de graduação e pós-graduação em Processo Penal, Néfi Cordeiro.

Data: 08/10/2018 Título: MPMT - Fecha Lixão de Rondonópolis e Cooperativa de Catadores é instalada

Para aprimorar a divulgação institucional, o Departamento de Comunicação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso vem utilizando vários canais. Além do site de notícias, divulgamos vídeos jornalísticos (MPTV), revista eletrônica e estamos no facebook, twitter e youtube. A proposta é assegurar aos cidadãos mato-grossenses o acesso a informações sobre a atuação dos membros da instituição de forma clara, objetiva e imparcial.
Importante destacar que, nesse trabalho de aproximação do Ministério Público e sociedade, os veículos de comunicação da Capital e interior do Estado têm exercido papel fundamental. No primeiro semestre deste ano, por exemplo, a instituição ocupou o segundo lugar no ranking de divulgação de órgãos públicos do Estado elaborado por agência de monitoramento.
O mérito deve-se à importância do trabalho desenvolvido pela instituição e ao comprometimento da imprensa em exercer a sua função social. Isso fica, ainda, mais nítido se levarmos em consideração que toda a divulgação é feita de forma espontânea, já que a instituição não dispõe de recursos para área de comunicação.
Entre os vários produtos que colocamos à disposição da sociedade, queremos apresentar a última edição da revista eletrônica, que traz informações sobre a atuação do Ministério Público em Rondonópolis na área ambiental. O lixão, que funcionava no município há mais de três décadas, foi fechado e as 45 famílias que trabalhavam em meio a insalubridade ganharam uma nova expectativa de vida.
Uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis foi criada para abrigar estas pessoas, que agora vão trabalhar em um local seguro e que proporcionará o resgate da 
dignidade destes trabalhadores, que até então passavam invisíveis aos olhos da sociedade.
O processo de transição de vida destas pessoas, que saíram do lixão para se tornarem cooperados, você acompanha nas próximas páginas. Boa leitura!

Data: 08/10/2018 Título: MPMT - 10 anos em defesa do Meio Ambiente - Projeto Verde Rio

Como nasce um projeto? Da vontade de alguém – ou de um grupo - em fazer alguma ação por determinada causa? Sim, mas apenas isso não basta. Para um projeto se tornar realidade ele precisa de ideias, de comprometimento, de objetivos bem específicos, de apoio da instituição responsável, do envolvimento de todos (não importa o nível hierárquico) e de uma equipe técnica para executar tudo o que foi planejado e colocado no papel. Só assim um projeto sai da teoria e vai para a prática. Só assim a utopia se transforma em realidade. E foi exatamente todos estes predicados que tornaram o Projeto Verde Rio um sonho consolidado e que, da ideia à execução, já se passaram 10 anos. Sim, poucos projetos podem ter em seu currículo uma década de atuação e com tantos frutos colhidos. Com o apoio incondicional da Procuradoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, o Projeto Verde Rio já contou com o trabalho de diversos promotores de Justiça que, ao longo destes anos deixaram um grande legado institucional e para o meio ambiente. Mas como tudo isso começou? Da constatação, lá em 2009, quando iniciaram as primeiras discussões de que as Áreas de Preservação Permanentes (APP´s) do Rio Cuiabá estavam sendo degradadas a uma velocidade assustadora. As principais causas: ocupação desordenada, envolvendo o turismo, pesca descontrolada e predatória, desmatamento, dragagem e o acúmulo crescente de lixo, no Rio Cuiabá, atingindo diretamente o Pantanal Mato-grossense. Diante deste cenário desolador e da confirmação de que algumas ocupações já estavam consolidadas, a equipe do projeto teve uma certeza: o caminho para a recuperação e a preservação das APP´s era a parceria com as comunidades tradicionais e os ribeirinhos, já que muitas famílias estão ali há mais de um século. E foi exatamente isso que a equipe do Verde Rio fez, partiu em busca de parceiros e depois, firmou parcerias com os ribeirinhos. O resultado desse trabalho você acompanha nas páginas desta revista. Ao ler cada uma delas, você verá que com pouco, mas com o envolvimento de muitos, é possível mudar uma realidade e reescrever a história de um lugar. Boa leitura!!

 

 

Data: 08/10/2018 Título: MPMT - Inteligência Artificial para prevenção de Desvios de Recursos Públicos

Nove meses à frente do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, alguns desafios foram superados e outros tantos serão enfrentados em 2018. Podemos dizer, com toda a certeza, que nunca na história da instituição vivemos um momento tão delicado como o que estamos enfrentando em razão das crises econômica, financeira e política que assolam todo o país. O cenário é preocupante, mas não é desanimador, principalmente, se levarmos em consideração que são justamente nesses momentos que surgem ideias inovadoras.
Não foi por acaso, por exemplo, que decidimos dar um novo viés ao XVIII Encontro Estadual do Ministério Público, trazendo para a discussão o tema Tecnologia. O debate jurídico, que sempre permeou os nossos encontros, dará espaço para uma temática de vital importância no dia a dia de membros e servidores. Nas últimas três décadas, o MPMT passou por considerável avanço quando o assunto é Tecnologia da Informação, assim as anotações feitas com caneta tinteiro, em letras desenhadas a mão, deram espaço à modernidade. As máquinas elétricas de datilografia, que no final da década de 80, chegaram trazendo modernidade e agilidade, acabaram se tornando obsoletas e lentas com o advento do
microcomputador. O equipamento, revolucionário para a década de 90, proporcionou mais agilidade em alguns setores da instituição. O grande salto, porém, aconteceu quando a
rede mundial de comunicação, a internet, se popularizou, formando uma imensa teia global, conectando pessoas, cidades, estados e continentes. O Ministério Público do
Estado de Mato Grosso não ficou para trás. Nesta edição especial, o Departamento de Comunicação apresenta uma radiografia do que foi realizado, como estamos e onde pretendemos chegar em termos de tecnologia. A proposta é gerar valores e mostrar que a adoção de avanços tecnológicos é medida inarredável e que a instituição precisa se apropriar dos novos conhecimentos para prestar um serviço cada vez melhor para a sociedade. Boa leitura! Mauro Benedito Pouso Curvo

Data: 08/10/2018 Título: MPMT - Conhece realidade do local onde ocorreu a maior chacina de MT

Mato Grosso foi notícia nacional e até mesmo internacional, por ter sido palco da maior chacina já registrada no Estado. Nove pessoas foram brutalmente assassinadas. Algumas das informações publicadas na mídia foram desencontradas, em razão do local onde os crimes ocorreram ser de dfícil acesso, não ter comunicação e do resgate dos corpos ter demorado cerca de 40 horas para começar. Mas, por que estes homicídios aconteceram? Quem são essas pessoas que morreram? Alguém sobreviveu? Essas vítimas deixaram familiares? Quem permanece no local? Onde fica este lugar chamado Taquaruçu do Norte? Como chegar até lá? Leia a Revista que o Ministério Público preparou para vocês depois de ter percorrido estrada de chão, atoleiros, pontes improvisadas e as surpresas da Floresta Amazônica para chegar até o local onde aconteceu a Chacina.

Data: 08/10/2018 Título: Dengue - Vamos Mudar essa História

Todo verão, quando começa a chover, a televisão e os jornais mostram locais onde as pessoas estão adoecendo e também, em alguns casos, morrendo de DENGUE.
Quem já teve sabe o quanto ela prejudica a saúde... Por ser uma doença febril aguda, que pode tanto ter uma evolução branda (febre, dores no corpo) como grave
(hemorragias e choque – levando à morte), nos despreocupamos, até que ela nos atinja. O que fazer a cada verão quando mais e mais pessoas estão adoecendo? Se em
todo verão nos dizem para acabar com os criadouros do mosquito que transmite a DENGUE? Temos muita dificuldade para acabar com o mosquito que se cria em “águas limpas e
paradas” no nosso quintal e precisa picar e sugar nosso sangue para maturar os ovos. Além disso, gostamos de falar que “no nosso quintal ele não se cria – é no quintal
do vizinho”, “nossa casa é limpa”, “a sujeira está naquele terreno baldio”, “os agentes passaram por aqui não encontraram nada”. Então, onde está o mosquito? Cuidado! Não
vamos deixar que o mosquito da DENGUE (Aedes aegypti) tome conta do Brasil! As cidades cresceram rapidamente e com elas as dificuldades de organizar o espaço: moramos cada vez mais perto uns dos outros e o abastecimento de água e o esgoto, quando existem, são precários. Precisamos de caixas d’água, vasilhas, tambores para armazenar a água,
mesmo quando não falta, e de vasos para nossas plantas ornamentais. Cada vez mais dependemos de materiais descartáveis – garrafas e copos, etc. E o lixo – como cuidamos dele e para onde vai? Todos esses locais são criadouros do mosquito. Em Mato Grosso, a DENGUE começou a ser notificada em 1991. Nos anos seguintes, o número de casos vem aumentando, causando grandes epidemias. Houve crescimento de casos de Febre Hemorrágica da DENGUE (FHD) e de Síndrome do Choque de DENGUE (SCD).
A Universidade Federal de Mato Grosso, preocupada com a situação da doença no Estado e no município de Cuiabá, formou uma Comissão Interinstitucional de Controle da DENGUE no Campus da UFMT para viabilizar ações de prevenção da doença. Esta cartilha é uma das contribuições da Comissão. Ela tem o objetivo de esclarecer quais os principais aspectos relacionados à transmissão da doença: o que é a doença, o ciclo de vida do vetor, como o vírus provoca reações no organismo humano e quais medidas devem ser tomadas para
contribuir com a diminuição de casos. Se cada um fizer a sua parte, com certeza, teremos menos pessoas adoecendo e uma cidade mais cuidada, a partir do cuidado em casa e nos
espaços onde estudamos ou trabalhamos.
Um grande abraço,
Comissão de Controle da DENGUE UFMT

Data: 05/10/2018 Título: Projeto Homens que Agradam não Agridem.

Este é um projeto educativo especialmente voltado para os homens, visando o combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres. 

Data: 05/10/2018 Título: Todos juntos pela denúncia dos abusadores e resgate da infância.

A literatura especializada aponta que uma em cada quatro meninas e um em cada 10 meninos é vítima de violência sexual antes de completar 18 anos em todo o mundo.
O abuso sexual contra crianças e adolescentes ocorre em tão expressiva quantidade que é considerado um problema de saúde pública, que ocasiona sérios prejuízos para as vítimas, envolvendo aspectos psicológicos, sociais e legais.
O problema é agravado pelo medo e vergonha das vítimas, que indefesas, sofrem abusos reiterados por longo período de tempo e muitas vezes, quando finalmente criam coragem de denunciar o abusador, padecem pela pressão da família e de pessoas próximas, que não raras vezes, desacreditam em suas versões, quando não as acusam de terem “provocado” os abusos.
Até muito recentemente, o abuso sexual de crianças e adolescentes era um assunto proibido na sociedade.
Entretanto, o número alarmante de casos revelados atualmente, demonstram que, felizmente, paulatinamente, de alguns anos para cá, esse tabu vem sendo quebrado, o que certamente será preponderante para a modificação dessa perversa realidade.
O abuso sexual se caracteriza como um ato de violência praticado quando alguém se utiliza de uma criança ou adolescente para sentir prazer sexual, praticados quando as vítimas não são capazes de defenderem-se ou mesmo de compreenderem a ilicitude dos atos dos quais são vitimadas, provocando culpa, baixa auto-estima, problemas com a sexualidade, dificuldade em construir relações saudáveis, duradouras e falta de confiança em si e terceiros.












Data: 05/10/2018 Título: Abuso Sexual contra Criança e Adolescentes - Denuncie

Sabemos perfeitamente que é somente denunciando que poderemos combater o problema, pois a omissão, além de permitir a continuidade do abuso e a impunidade do abusador,
favorece a perpetuação dos crimes e produz vítimas com perturbações de toda ordem que, futuramente, haverão de possuir e acarretar mais problemas para toda a sociedade.
E por entendermos que este relevante tema deve ser desmistificado e debatido por toda a população, para que autoridades, educadores, religiosos, pais, médicos, assistentes
sociais, psicólogos e outros estejam aptos a identificar os sinais e sintomas do abuso, com a finalidade de socorrer e tratar as vítimas, bem como denunciar, responsabilizar e punir o
abusador, resolvemos unir nossas forças.

Data: 05/10/2018 Título: A guerra contra os mosquitos egípcios

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, desde 2010, o esforço coletivo para empreender práticas saudáveis que culminem na eliminação dos focos de mosquitos da dengue. O trabalho, desenvolvido pela Promotorias de justiça de todo o Estado, conta com a parceria de várias instituições, entre elas, VigiLância Epidemiológica, secretarias municipais e Estadual de Saúde, escolas e igrejas.

Além da utilização dos meios judiciais disponíveis para permitir o acesso de agentes de saúde a residências fechadas para o combate ao mosquito, os promotores de justiça tem promovido reuniões, encontros e audiências públicas para motivar população em relação a causa. Vários ajustes de condutas também foram efetivados visando a adequação de situações contrárias às recomendações técnicas de combate à doença.





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Ministério Público do Estado de Mato Grosso - Procuradoria Geral de Justiça