Material de Apoio - Coronavírus

Cartilha para situações de emergência – Confeccionada pela Presidência da República – 2017

Guia básico para os jurisdicionados em situação de emergência ou em estado de calamidade pública – Elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Nota Técnica Orientativa – Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP MPPI – Dispensa de Licitação – Coronavírus

Orientações aos gestores locais de saúde – CORONAVÍRUS – Tribunal de Contas de Mato Grosso

Orientações do Tribunal de Contas aos Municípios frente à situação de emergência e calamidade pública – Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Perguntas e Respostas Lei nº 13.979.2020 - Medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública e reflexos no patrimônio público – Elaborada pelo Centro de Apoio Operacional Proteção ao Patrimônio Público do Ministério Público do Estado do Paraná