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Licitações, Contratos e Convênios

Licitações

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Nº do Edital Data do Edital Nº do Processo Objeto Tipo Modalidade Situação Resultado Margem de Preferência
90050/2025 02/12/2025

20.14.0001.0003093/2025-29

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS/UTENSÍLIOS PARA COPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

Menor Preço Pregão Eletrônico Em Andamento Aguardando

N/A

90048/2025 18/11/2025

20.14.0001.0005974/2025-36

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DE USO CONTÍNUO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA INCLUINDO SUAS SEDES LOCALIZADAS NA CAPITAL, EMVÁRZEA GRANDE E EM RONDONÓPOLIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA –ANEXO I DO EDITAL.

Menor Preço Pregão Eletrônico Em Andamento Aguardando

N/A

90049/2025 26/11/2025

20.14.0001.0003653/2025-41

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR E CLIMATIZADORES DE AR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

Menor Preço Pregão Eletrônico Em Andamento Aguardando

N/A

90047/2025 18/11/2025

20.14.0001.0003660/2025-46

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO PACOTE ALL PRODUCTS PACK – JETBRAINS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL

Menor Preço Pregão Eletrônico Em Andamento Aguardando

N/A

90046/2025 17/11/2025

20.14.0001.0003526/2025-75

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS PARA O DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL

Menor Preço Pregão Eletrônico Em Andamento Aguardando

N/A

90045/2025 12/11/2025

20.14.0001.0002577/2025-90

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SOFTWARE FIGMA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

Menor Preço Pregão Eletrônico Em Andamento Aguardando

N/A

90044/2025 12/11/2025

20.14.0001.0000205/2025-17

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO DE AMBIENTES INSTITUCIONAIS, PLACAS COMEMORATIVAS E HOMENAGENS, DO TIPO PLACA EM AÇO INOX, PERSONALIZADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

Menor Preço Pregão Eletrônico Em Andamento Aguardando

N/A

90043/2025 06/11/2025

20.14.0001.0005010/2025-68

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO E AQUISIÇÃO DE APPLIANCES DE FIREWALL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

Menor Preço Pregão Eletrônico Em Andamento Aguardando

N/A

90042/2025 23/10/2025

20.14.0001.0004662/2025-55

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE, BEM COMO ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2025 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

Menor Preço Pregão Eletrônico Homologado

Processo Administrativo 

20.14.0001.0004662/2025-55 

 

Edital 

90042/2025 

 

Modalidade 

Pregão Eletrônico 

 

Data da abertura e julgamento 

10/11/2025 às 09h30 

 

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE, 

BEM COMO ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2025 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL. 

 

ITEM 

DESCRIÇÃO 

MARCA/MODELO 

EMPRESA VENCEDORA 

UND 

QTD 

VALOR (R$) 

UNITÁRIO 

TOTAL 

01 

Álcool Etílico, tipo hidratado, teor alcoólico 70% (70º GL), apresentação líquida para uso diário na complementação de higienização de 

mãos, PH (tal qual) 6,5 – 7,5, teor alcoólico (GL) 77,83 – 80,44, frasco (galão) com 5 lt. O produto deve ser regulamentado pela ANVISA. 

TUPI 

ALL CLEAN EMBALAGENS E PRODUTOS DE HIGIENE LTDA – 

CNPJ: 02.820.673/0001-13 

Galão 

1000 

R$ 27,58 

R$ 27.580,00 

02 

Arquivo morto em papelão pardo/Kraft, resistente, medindo (36 x 14 x 25) aproximadamente, na cor marrom, contendo: marca do fabricante  

Marca de Referência: Colorpack, Tilibra. 

COLORPACK 

MOTTIVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – 

CNPJ: 20.847.096/0001-35 

Unid. 

5000 

R$ 3,91 

R$ 19.550,00 

03 

Cola branca líquida, à base acetato de polivinila (pva), bico aplicador fino, tampa com pino interno ou sistema que impeça a obstrução do fluxo de cola, tempo de secagem sobre lâmina de vidro (película de 40 micra) média de 30 min a 25°c, para uso em papel, cerâmica, tecidos, artesanato, com etiqueta de identificação, embalagem de plástico com 90g, marca do fabricante, com prazo de validade.. 

 

DESERTO 

Unid. 

150 

R$ 0,00 

R$ 0,00 

04 

Fita de filme de polietileno na cor preta e trama de algodão com adesivo de resina e borracha (Fita Silver tape 45 mm x 25 m)  

Característica do Produto: 

• DORSO: Filme de polietileno preto laminado 

com trama de algodão; 

• ADESIVO: Resina e borracha. 

Dimensões aproximadas: 

• 45 mm (+/_ 3 mm) x 25 M 

Propriedades Físicas: 

• Adesão a placa de aço: 1100 gf/19 mm de 

largura; 

• Alongamento na ruptura aproximadamente: 

12,0 %; 

• Espessura aproximada: 0,22 mm. 

Observações: 

• Facilidade de rasgamento; 

• Ótima resistência à ruptura na aplicação; 

• Excelente impermeabilidade; 

• Uso interno e externo. 

Marca/modelo de Referência: 3M Scotch 

Nastro/FA 

61.503.043 ANTONIO LUCAS ASCHAR SILVA – 

CNPJ: 61.503.043/0001-84 

Unid. 

80 

R$ 43,98 

R$ 3.518,40 

05 

Odorizador de Ambiente automatic spray aparelho e refil 269 ml 

 

GLADE 

GM EMBALAGENS LTDA -  

CNPJ: 52.505.574/0001-15 

Unid. 

30 

R$ 69,00 

R$ 2.070,00 

06 

Refil Odorizador de Ambiente Toque de Maciez Automatic 269ml 

 

FRACASSADO 

Unid. 

100 

R$ 0,00 

R$ 0,00 

07 

Pallet Plástico para Garrafão de 20 L 110cm110cmX18cm, em polipropileno, modelo empilhável, monobloco, possui trava, resiste a temperaturas entre -40ºC a + 50º C, possui aditivo UV14 e antioxidante, além de aditivo opcional antimicrobiano. Possui 4 entradas, com 9 pés. Sem emendas ou soldas. Leve, atóxico e fácil de higienizar. Uso em solo, ideal para garrafões e bombonas de água 20 litros tipo PP. 

Atende as Normas ABNT NBR 16242, Classe 1, 2 e 3. Anvisa BPF e requisitos (AAPPCC). 

 

FRACASSADO 

Unid. 

20 

R$ 0,00 

R$ 0,00 

08 

Pano de limpeza em microfibra branco – 80% 

poliéster – 20% poliamida, para limpeza leve em diversas superfícies, práticos de serem lavados e reutilizados, acabamento e personalização digital ou silk screen em alta definição com brasão do Estado de Mato Grosso e Logomarca do Ministério Público do Estado de Mato Grosso 

 

FRACASSADO 

Unid. 

1000 

R$ 0,00 

R$ 0,00 

09 

Papel Contact Transparente, plástico autoadesivo cristal, espessura 80 micras, protegido no verso com papel siliconado rolo 45cmX2m. 

PLASTCOVER 

EXCLUSIVA COMERCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA– 

CNPJ: 41.597.891/0001-92 

Unid. 

50 

R$ 18,00 

R$ 900,00 

10 

Pasta Suspensa Marmorizada Plastificada c/ 

Acessórios, na cor parda ou castanha - Pasta 

suspensa em cartão marmorizado 305gr. Acompanha visor e etiqueta, grampo plástico e hastes plásticas removíveis. 

Abas coladas; 

Possui 8 posições para grampo e 2 posições para arquivo de saco plástico. Arquiva dois ou 

mais documentos na mesma pasta. 

Visor e etiquetas com a maior rigidez do mercado facilitando o encaixe. 

Visualização de documentos e sistema de circulação de ar dentro da pasta, através de furo 

central. 

Hastes e grampos reciclados. Produto ecologicamente correto. 

Vinco marcador de páginas. Suporte para análise de documentos dentro do arquivo. 

Transforma-se em mesa de apoio de documentos sobre arquivos de pastas suspensas. 

Possui certificado de qualidade. 

DELLO/ 

0039 

SOLO G9 LTDA – 

CNPJ: 11.102.277/0001-41 

Unid. 

300 

R$ 5,48 

R$ 1.644,00 

11 

Pilha Recarregável AAA, com fórmula avançada e composição de dióxido de manganês, zinco, hidróxido de potássio, grafite e óxido de 

zinco. referência: duracell, 1,2 volts, capacidade mínima de 850 mah. acondicionada em embalagem lacrada, contendo dados de identificação e marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e número de lote, 

selo do inmetro, validade mínima 12 meses a 

partir da entrega. produto em conformidade 

com a norma abnt 7039/87 e 11175/90 

ELGIN 

ALL CLEAN EMBALAGENS E PRODUTOS DE HIGIENE LTDA – 

CNPJ: 02.820.673/0001-13 

Unid. 

200 

R$ 4,50 

R$ 900,00 

12 

Porta Banner de alta qualidade com tubos reforçados, composição e de acabamento em 

polipropileno, rebites em alumínio e pintura eletrostática, com regulagem de altura. altura máxima de 2,80m e altura mínima de 1,00m e peso líquido de 1,90 kg 

VISUAL PROGRESS 

EXCLUSIVA COMERCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA– 

CNPJ: 41.597.891/0001-92 

Unid. 

70 

R$ 110,00 

R$ 7.700,00 

VALOR TOTAL CONTRATADO 

R$ 63.862,40 

Valor Total Registrado: R$ 63.862,40 (Sessenta e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais quarenta centavos)

 

N/A

90041/2025 21/10/2025

20.14.0001.0002772/2025-63

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS NA MODALIDADE TERRESTRE DE INTERNET DEDICADO À PROCURADORIAGERAL DE JUSTIÇA E ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR DO ESTADO, BEM COMO PARA A CONTRATAÇÃO DE LINK MPLS DESTINADO ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE VÁRZEA GRANDE E À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL

Menor Preço Pregão Eletrônico Em Andamento Aguardando

N/A

Fonte da Informação: Departamento de Planejamento e Gestão / Gerencia de Contratos, Convênios e Outros Instrumentos.
Data da última atualização 03/12/2025
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(a) - Nº do Edital: Informar o número do edital do processo licitatório.

(b) - Data do Edital: Data de publicação nos meios de informações devidos.

(c) - Número do Processo: Número do processo licitatório do órgão.

(d) - Objeto: Descrição da licitação.

(e) - Tipo: Tipo do processo licitatório, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.

(f) - Modalidade: Modalidade da licitação, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.

(g) - Situação: Situação do andamento do processo licitatório.

(h) - Resultado: Nome da empresa vencedora.

(i) - Margem de Preferência: Citar as empresas favorecidas por margem de preferência estabelecidas pelos arts. 26 e 27 da Lei nº 14.133/2021 e arts. 3º, §§ 5°, ao 10°, da Lei nº 8.666/1993.


Lei nº 8666/93; Lei nº 10520/2002; Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I ;e Lei nº 12.527, art. 8° § 1°, IV; Decreto nº 5450/2005; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas "a" a "d". Lei nº 14.133/2021 arts. 26 e 27.

Ministério Público do Estado de Mato Grosso - Procuradoria Geral de Justiça - 2025 - Versão 2.2.40