Atos Administrativos, Portaria e Recomendação
quinta-feira, 05 de junho de 2025, 16h52
RECOMENDAÇÃO 052-CNMP
Recomenda aos órgãos que compõem o Ministério Público brasileiro que implementem a Política Nacional de Gestão de Pessoas.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 624/2017-PGJ
Implementa a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Institui o programa de qualidade de vida “Vida Plena” no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 862/2019-PGJ
Institui o teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 957/2020-PGJ
Altera o Regimento Interno da Procuradoria Geral de Justiça (Ato Administrativo nº 520/2016-PGJ) e institui Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho, ligado ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1050/2021-PGJ
Altera o Regimento Interno da Procuradoria Geral de Justiça, publicado pelo Ato Administrativo nº 520/2016-PGJ e reordena o Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho, ligado à Gerência de Desenvolvimento, do Departamento de Gestão de Pessoas.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.057/2021-PGJ
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento à Violência Laboral e ao Assédio Moral e Sexual no Trabalho e Todas as Formas de Discriminação no MPMT.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.058/2021-PGJ
Dispõe sobre condições especiais de trabalho àqueles que se enquadarem na condição de pessoa com deficiência ou doença grave, ou que sejam pais ou rensposáveis por dependentes nessas condições.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.149/2022-PGJ
Dispõe sobre condições especiais de trabalho a Procuradores(as) e Promotores(as) de Justiça, servidores(as), estágiarios(as) e voluntários(as) na condição de lactantes, mães e pais.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.176/2023- PGJ ALTERA O ATO ADMINISTRATIVO N° 624 /2017 -PGJ
Implementa a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.219/2023-PGJ
Altera o Regimento Interno da Procuradoria Geral de Justiça, publicado pelo Ato Administrativo nº 520/2016-PGJ.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.238/2023-PGJ
Institui a Política de Inclusão do MPMT.
Alteração da composição da comissão do Vida Plena e Comitê de Promoção de Igualdade Institucional.