Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

RESOLUÇÃO Nº 119/2025-CSMP

quarta-feira, 03 de dezembro de 2025, 17h58

TituloAssunto
RESOLUÇÃO Nº 119/2025-CSMPAltera o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, aprovado pela Resolução nº 033/2012-CSMP
RESOLUÇÃO Nº 118/2025-CSMPDispõe sobre os afastamentos dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso para elaborar e apresentar trabalho conclusivo de cursos de pós-graduação em nível de mestrado, doutorado ou pós-doutorado
RESOLUÇÃO Nº 117/2025-CSMPAltera a Resolução nº 28/2011-CSMP, que aprova o Regulamento do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público
RESOLUÇÃO Nº 116/2025-CSMPAltera a Resolução nº 091/2021-CSMP, que define os critérios para apuração do merecimento dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso para fins de movimentação na carreira
RESOLUÇÃO Nº 115/2024-CSMPAltera a Resolução nº 052/2018-CSMP, que consolida as normas que disciplinam a atuação dos Órgãos de Execução do Ministério Público do Estado de Mato Grosso nos inquéritos civis e, demais procedimentos investigatórios na área dos interesses ou direitos d
RESOLUÇÃO Nº 114/2024-CSMPAltera a Resolução nº 091/2021-CSMP, que define os critérios para apuração do merecimento dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso para fins de movimentação na carreira
RESOLUÇÃO Nº 113/2024-CSMPAltera a Resolução nº 052/2018-CSMP, que consolida as normas que disciplinam a atuação dos Órgãos de Execução do Ministério Público do Estado de Mato Grosso nos inquéritos civis e, demais procedimentos investigatórios na área dos interesses ou direitos..
RESOLUÇÃO Nº 112/2024-CSMPAltera a Resolução nº 052/2018-CSMP, que consolida as normas que disciplinam a atuação dos Órgãos de Execução do Ministério Público do Estado de Mato Grosso nos inquéritos civis e, demais procedimentos investigatórios na área dos interesses ou direitos d
RESOLUÇÃO Nº 111/2024-CSMPAltera a Resolução nº 050/2018-CSMP, que versa sobre o afastamento dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso para frequentar curso.
RESOLUÇÃO Nº 110/2024-CSMPAltera a Resolução nº 052/2018-CSMP, que consolida as normas que disciplinam a atuação dos Órgãos de Execução do Ministério Público do Estado de Mato Grosso nos inquéritos civis e, demais procedimentos investigatórios na área dos interesses ou direitos..
RESOLUÇÃO Nº 109/2024-CSMPAltera a Resolução nº 052/2018-CSMP, que consolida as normas que disciplinam a atuação dos Órgãos de Execução do Ministério Público do Estado de Mato Grosso nos inquéritos civis e, demais procedimentos investigatórios na área dos interesses ou direitos d
RESOLUÇÃO Nº 108/2024-CSMPRegulamenta o procedimento para elaboração da lista sêxtupla do art. 104, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 107/2024-CSMPAltera o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, assim como a Resolução nº 076/2020-CSMP, que regulamenta a escolha da lista sêxtupla do caput do artigo 94 da Constituição Federal e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 106/2023-CSMPAltera a Resolução nº 076/2020-CSMP, que regulamenta a escolha da lista sêxtupla do caput do artigo 94 da Constituição Federal e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 105/2023-CSMPAltera as Resoluções nº 051/2018-CSMP e 052/2018-CSMP
RESOLUÇÃO Nº 104/2023-CSMPAltera o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, aprovado pela Resolução nº 033/2012-CSMP
RESOLUÇÃO Nº 103/2023-CSMPAltera a Resolução nº 050/2018-CSMP, que regulamenta o afastamento de membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do exercício de suas funções, para frequentar curso stricto sensu, lato sensu ou curso de aperfeiçoamento, no País ou no exterior
RESOLUÇÃO Nº 102/2023-CSMPAltera o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, aprovado pela Resolução nº 033/2012-CSMP
RESOLUÇÃO Nº 101/2023-CSMPAltera a Resolução nº 034/2013-CSMP, que disciplina o processo de escolha dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que serão indicados para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público
RESOLUÇÃO Nº 100/2023-CSMPAltera a Resolução nº 050/2018-CSMP, que regulamenta o afastamento de membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do exercício de suas funções, para frequentar curso stricto sensu, lato sensu ou curso de aperfeiçoamento, no País ou no exterior
RESOLUÇÃO Nº 099/2023-CSMPAltera a Resolução nº 050/2018-CSMP, que regulamenta o afastamento de membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do exercício de suas funções, para frequentar curso stricto sensu, lato sensu ou curso de aperfeiçoamento, no País ou no exterior
RESOLUÇÃO Nº 098/2023-CSMPAltera o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, aprovado pela Resolução nº 033/2012-CSMP
RESOLUÇÃO Nº 097/2022-CSMPAltera o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, aprovado pela Resolução nº 033/2012-CSMP
RESOLUÇÃO Nº 096/2022-CSMPAltera o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, aprovado pela Resolução nº 033/2012-CSMP
RESOLUÇÃO Nº 095/2022-CSMPAltera o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, aprovado pela Resolução nº 033/2012-CSMP
RESOLUÇÃO Nº 094/2022-CSMPAltera o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, aprovado pela Resolução nº 033/2012-CSMP
RESOLUÇÃO Nº 093/2022-CSMPAltera as Resoluções nº 051/2018-CSMP e 80/2020-CSMP
RESOLUÇÃO Nº 092/2022-CSMPAltera as Resoluções nº 051/2018-CSMP, 052/2018-CSMP e 80/2020-CSMP
RESOLUÇÃO Nº 091/2021-CSMPDefine os critérios para apuração do merecimento dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso para fins de movimentação na carreira
RESOLUÇÃO Nº 090/2021-CSMPAltera o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, aprovado pela Resolução nº 033/2012-CSMP
RESOLUÇÃO Nº 089/2021-CSMPAltera a Resolução nº 80/2020-CSMP, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, os parâmetros procedimentais mínimos a serem observados para a celebração do Acordo de Não Persecução Cível, Compromisso de Ajustamento de Cond
RESOLUÇÃO Nº 088/2021-CSMPAltera o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, aprovado pela Resolução nº 033/2012-CSMP
RESOLUÇÃO Nº 087/2021-CSMPAltera a Resolução nº 51/2018-CSMP, que regulamenta no âmbito do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, a tomada do COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, definindo parâmetros, a serem observados para a celebração de composição, em sintonia com as
RESOLUÇÃO Nº 086/2021-CSMPAltera a Resolução nº 52/2018-CSMP, que Consolida as normas que disciplinam a atuação dos Órgãos de Execução do Ministério Público do Estado de Mato Grosso nos inquéritos civis e, demais procedimentos investigatórios na área dos interesses ou direitos di
RESOLUÇÃO Nº 085/2021-CSMPAltera a Resolução nº 52/2018-CSMP, que Consolida as normas que disciplinam a atuação dos Órgãos de Execução do Ministério Público do Estado de Mato Grosso nos inquéritos civis e, demais procedimentos investigatórios na área dos interesses ou direitos di
RESOLUÇÃO Nº 084/2021-CSMPAltera o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público
RESOLUÇÃO Nº 083/2021-CSMPDispõe sobre a transação disciplinar no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, como alternativa ao processo ou à sanção disciplinar nos casos de infrações disciplinares de menor potencial ofensivo atribuídas aos seus membros
RESOLUÇÃO Nº 082/2020-CSMPAltera a Resolução nº 036/2013-CSMP, que disciplina o processo de escolha dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que serão indicados para a composição do Conselho Nacional de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 081/2020-CSMPAltera o Anexo da Resolução n° 32/2012-CSMP, que fixa o quadro de vagas de estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
RESOLUÇÃO Nº 080/2020-CSMPRegulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, os parâmetros procedimentais mínimos a serem observados para a celebração do Acordo de Não Persecução Cível, Compromisso de Ajustamento de Conduta e Acordo de Leniência envolvendo as
RESOLUÇÃO Nº 079/2020-CSMPAltera o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, aprovado pela Resolução nº 033/2012-CSMP
RESOLUÇÃO Nº 078/2020-CSMPAltera a Resolução nº 52/2018-CSMP, que Consolida as normas que disciplinam a atuação dos Órgãos de Execução do Ministério Público do Estado de Mato Grosso nos inquéritos civis e, demais procedimentos investigatórios na área dos interesses ou direitos di
RESOLUÇÃO Nº 077/2020-CSMPAltera a Resolução nº 52/2018-CSMP, que Consolida as normas que disciplinam a atuação dos Órgãos de Execução do Ministério Público do Estado de Mato Grosso nos inquéritos civis e, demais procedimentos investigatórios na área dos interesses ou direitos di
RESOLUÇÃO Nº 076/2020-CSMPRegulamenta a escolha da lista sêxtupla do caput do artigo 94 da Constituição Federal e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 075/2020-CSMPAltera o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, aprovado pela Resolução nº 033/2012-CSMP
RESOLUÇÃO Nº 074/2020-CSMPAltera a Resolução nº 52/2018-CSMP, que Consolida as normas que disciplinam a atuação dos Órgãos de Execução do Ministério Público do Estado de Mato Grosso nos inquéritos civis e, demais procedimentos investigatórios na área dos interesses ou direitos di
RESOLUÇÃO Nº 073/2020-CSMPAltera o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, aprovado pela Resolução nº 033/2012-CSMP
RESOLUÇÃO Nº 072/2020-CSMPAltera o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, aprovado pela Resolução nº 033/2012-CSMP
RESOLUÇÃO Nº 071/2020-CSMPAltera o Anexo da Resolução n° 32/2012-CSMP, que fixa o quadro de vagas de estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
RESOLUÇÃO Nº 070/2020-CSMPAltera a Resolução nº 51/2018-CSMP, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a tomada do Compromisso de Ajustamento de Conduta e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 069/2020 CSMPAltera a Resolução nº 28/2011 CSMP, que aprova o Regulamento do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
RESOLUÇÃO Nº 068/2020 CSMPAltera a Resolução nº 52/2018 CSMP, que Consolida as normas que disciplinam a atuação dos Órgãos de Execução do Ministério Público do Estado de Mato Grosso nos inquéritos civis e, demais procedimentos investigatórios na área dos interesses ou direitos di
RESOLUÇÃO Nº 067/2020-CSMPAltera o Anexo da Resolução n° 32/2012-CSMP, que fixa o quadro de vagas de estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
RESOLUÇÃO Nº 066/2020-CSMPAltera a Resolução nº 52/2018-CSMP, que consolida as normas que disciplinam a atuação dos Órgãos de Execução do Ministério Público do Estado de Mato Grosso nos inquéritos civis e demais procedimentos investigatórios na área dos interesses ou direitos dif
RESOLUÇÃO Nº 065/2020-CSMPAltera a Resolução nº 12/2008-CSMP, que estabelece normas sobre o inventário de atuação nas Promotorias de Justiça do Estado de Mato Grosso, como pressuposto para movimentação na carreira.
RESOLUÇÃO Nº 064/2019-CSMPAltera a Resolução nº 12/2008-CSMP, que estabelece normas sobre o inventário de atuação nas Promotorias de Justiça do Estado de Mato Grosso, como pressuposto para movimentação na carreira.
RESOLUÇÃO Nº 063/2019-CSMPSuspende os afastamentos dos Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso para capacitação com prejuízo total das funções
RESOLUÇÃO Nº 062/2019-CSMPAltera o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, aprovado pela Resolução nº 033/2012-CSMP
RESOLUÇÃO Nº 061/2019-CSMPAltera o Anexo da Resolução n° 32/2012-CSMP, que fixa o quadro de vagas de estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
RESOLUÇÃO Nº 060/2019-CSMPAltera o artigo 42 da Resolução nº 28/2011-CSMP, que aprova o Regulamento do Concurso para Ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
RESOLUÇÃO Nº 059/2019-CSMPAltera o Anexo da Resolução n° 32/2012-CSMP, que fixa o quadro de vagas de estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
RESOLUÇÃO Nº 058/2019-CSMPAltera o artigo 1º da Resolução nº 37/2013 do Conselho Superior do Ministério Público
RESOLUÇÃO N° 057/2019-CSMPAltera os §§ 2º e 3º do art. 3° da Resolução n° 050/2018 CSMP
RESOLUÇÃO Nº 056/2018-CSMP Altera a atual Resolução nº 28/2011-CSMP que regulamenta o concurso para ingresso na Carreira do Ministério Público, para incluir a reserva aos negros
RESOLUÇÃO Nº 055/2018-CSMPAltera o Anexo da Resolução nº 32/2012-CSMP, que fixa o quadro de vagas de estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 054/2018-CSMPAltera o Anexo da Resolução nº 32/2012-CSMP, que fixa o quadro de vagas de estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 053/2018-CSMPAltera o parágrafo único, do art. 1º da Resolução nº 37/2013-CSMP, que define os tipos de cursos realizados por membros do Ministério Público como informações pertinentes e passíveis de registro nos assentos funcionais, para efeito de avaliação do mereci
RESOLUÇÃO Nº 052/2018-CSMPConsolida as normas que disciplinam a atuação dos Órgãos de Execução do Ministério Público do Estado de Mato Grosso nos inquéritos civis e, demais procedimentos investigatórios na área dos interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos
RESOLUÇÃO Nº 051/2018-CSMPRegulamenta no âmbito do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, a tomada do COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, definindo parâmetros, a serem observados para a celebração de composição, em sintonia com as disposições da Lei Federal 7.347/1985.
RESOLUÇÃO Nº 050/2018-CSMPRegulamenta o afastamento de membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, do exercício de suas funções, para frequentar curso stricto sensu, lato sensu ou curso de aperfeiçoamento, no País ou no exterior.
RESOLUÇÃO Nº 049/2017-CSMPAltera o Anexo da Resolução nº 32/2012-CSMP, que fixa o quadro de vagas de estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 048/2017-CSMPAltera a redação do art. 4°, §5° do art. 28 e, art 43 da Resolução n° 47/2017 CSMP que dispõe sobre a atuação dos Órgãos de Execução do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 047/2017-CSMP - REVOGADADispõe sobre a atuação dos Órgãos de Execução do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos inquéritos civis e demais procedimentos investigatórios na área dos interesses ou direitos difusos, coletivos, i - Revogada pela Resolução nº 052/2018-CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 046/2016-CSMPAltera o caput do artigo 56 e seu § 1°, da Resolução n° 33/2012 – Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público.
RESOLUÇÃO Nº 045/2016-CSMP - REVOGADAAltera os §§8° e 9° do art. 8° da Resolução nº 010/2007-CSMP. Revogada pela Resolução nº 047/2017-CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 044/2015-CSMP - REVOGADAAltera o disposto no parágrafo 7º do artigo 12 da Resolução nº 010/2007-CSMP. - Revogada pela Resolução nº 047/2017-CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 043/2015-CSMPAltera o artigo 15 da Resolução nº 33/2012-CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 042/2015-CSMPAltera o quadro de vagas de Estagiários do MP/MT (Resolução nº 32/2012-CSMP).
RESOLUÇÃO Nº 041/2015-CSMPAltera o § 1° do artigo 56, da Resolução nº 033/2012-CSMP (RI)
RESOLUÇÃO Nº 040/2014-CSMPAltera os parágrafos 1°, 3º e o inciso III do § 3º, do artigo 1º e o inciso VII, § 3º , do artigo 17 da Resolução nº 028/2011-CSMP
RESOLUÇÃO Nº 039/2013-CSMPAltera o § 1° do artigo 17, o artigo 21, o § 2° do artigo 22 e, o artigo 27 da Resolução nº 028/2011-CSMP
RESOLUÇÃO Nº 038/2013-CSMP - REVOGADAAcrescenta os §§ 8º, 9º e 10 no artigo 12 e o § 4º, no artigo 16, ambos da Resolução nº 10/2007-CSMP. - Revogada pela Resolução nº 047/2017-CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 037/2013-CSMP - REVOGADADefine os tipos de cursos realizados por membros do Ministério Público como informações pertinentes e passíveis de registro nos assentos funcionais, para efeito de avaliação do merecimento funcional, - Revogada pela Resolução nº 091/2021-CSMP
RESOLUÇÃO Nº 036/2013-CSMPDisciplina o processo de escolha dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que serão indicados para a composição do Conselho Nacional de Justiça.
RESOLUÇÃO Nº 035/2013-CSMP - REVOGADA“Altera, em parte, artigos 16 e 17 da Resolução nº 010/2007 – CSMP”. Revogada pela Resolução nº 047/2017-CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 034/2013-CSMPDisciplina o processo de escolha dos membros do MPE/MT que serão indicados para a composição do CNMP
RESOLUÇÃO Nº 033/2012-CSMPRegimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público.
RESOLUÇÃO Nº 032/2012-CSMPFixa o quadro de vagas de estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 031/2012-CSMPAltera quadro de vagas de Estagiários
RESOLUÇÃO Nº 030/2012-CSMPNúmero de vagas de estagiários do Ministério Público
RESOLUÇÃO Nº 029/2011-CSMPNúmero de vagas de estagiários do Ministério Público
RESOLUÇÃO Nº 028/2011-CSMP Regulamento do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público.
RESOLUÇÃO Nº 027/2011-CSMPNúmero de vagas de estagiários do Ministério Público
RESOLUÇÃO Nº 026/2011-CSMP - REVOGADAAcrescenta o § 4º ao artigo 16 da Resolução nº 010/2007-CSMP. Revogada pela Resolução nº 047/2017-CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 025/2011-CSMPNúmero total de vagas de estagiários do Ministério Público
RESOLUÇÃO Nº 024/2011-CSMP - REVOGADAAltera o § 1º do artigo 12 da Resolução nº 010/2007-CSMP. Revogada pela Resolução nº 047/2017-CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 023/2011-CSMP - REVOGADADisciplina sobre o afastamento de Membros do Ministério Público para frequentar curso de pós-graduação estrito senso no Brasil ou no exterior, e dá outras providências.-REVOGADA PELA Nº 050/2018-CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 022/2011-CSMP - REVOGADADisciplina o processo de escolha dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que serão indicados para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça (Revogada pela Resolução nº 034/2013-CSMP)
RESOLUÇÃO Nº 021/2010-CSMPNúmero total de vagas de estagiários do Ministério Público
RESOLUÇÃO Nº 020/2010-CSMPNúmero total de vagas de Estagiários do Ministério Público
RESOLUÇÃO Nº 019/2010-CSMPDefine os critérios para elaboração da lista sêxtupla, de acordo com o artigo 94, caput, da Constituição Federal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 018/2010-CSMP - REVOGADAAltera a redação dos parágrafos 8º e 9º do artigo 8º da Resolução nº 10/2007-CSMP,. Revogada pela Resolução nº 047/2017-CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 017/2010-CSMP - REVOGADA“Altera em parte o inciso VI do art. 6º da Resolução no 010/2007 - CSMP” - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 047/2017-CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 016/2010-CSMPEstabelece os dias das reuniões do CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 015/2010-CSMPAltera vagas de estagiários
RESOLUÇÃO Nº 014/2009-CSMPFixação da meta 1 do Conselho Superior do MInistério Público.
RESOLUÇÃO Nº 013/2009-CSMPquadro de vagas de estagiários
RESOLUÇÃO Nº 012/2008-CSMPEstabelece normas sobre o inventário de atuação nas Promotorias de Justiça do Estado de Mato Grosso como pressuposto para movimentação na carreira
RESOLUÇÃO Nº 011/2008-CSMPAprova o Regulamento do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público.
RESOLUÇÃO Nº 010/2007-CSMP - REVOGADADispõe sobre a atuação dos Órgãos de Execução do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos inquéritos civis e procedimentos preparatórios.
RESOLUÇÃO Nº 009/2007-CSMP - REVOGADADisciplina o processo de escolha dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que serão indicados para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho (Revogada pela Resolução nº 022/2011-CSMP)
RESOLUÇÃO Nº 008/2006-CSMP - REVOGADADefine critérios objetivos para promoção e remoção por merecimento dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. - Revogada pela Resolução nº 091/2021-CSMP
RESOLUÇÃO Nº 007/2006-CSMP - REVOGADAEstabelece o dia da reunião do CSMP (Revogada pela Resolução nº 016/2010-CSMP).
RESOLUÇÃO Nº 006/2005-CSMPRecomendação, sem vinculação, a todos os Promotores de Justiça do Estado que atuem nas áreas de cidadania, consumidor, criança e adolescente e meio ambiente.
RESOLUÇÃO Nº 005/2005-CSMPInstitui o acórdão eletrônico no âmbito do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 004/2004-CSMPInstalação da 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá.
RESOLUÇÃO Nº 003/2002-CSMPRegulamenta o funcionamento da Biblioteca da Procuradoria Geral de Justiça.
RESOLUÇÃO Nº 002/1994-CSMP - REVOGADAAprova o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público. (Revogada pela Resolução nº 33/2012-CSMP).
RESOLUÇÃO Nº 001/1994-CSMPRegulamento do Concurso para Ingresso nos Cargos dos Serviços Auxiliares do Ministério Público.
RENUMERAÇÃO DE RESOLUÇÕES CSMP
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