Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

RESOLUÇÃO Nº 062/2019-CSMP

quarta-feira, 04 de setembro de 2019, 09h27

TituloAssunto
RESOLUÇÃO Nº 062/2019-CSMPAltera o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, aprovado pela Resolução nº 033/2012-CSMP
RESOLUÇÃO Nº 061/2019-CSMPAltera o Anexo da Resolução n° 32/2012-CSMP, que fixa o quadro de vagas de estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
RESOLUÇÃO Nº 060/2019-CSMPAltera o artigo 42 da Resolução nº 28/2011-CSMP, que aprova o Regulamento do Concurso para Ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
RESOLUÇÃO Nº 059/2019-CSMPAltera o Anexo da Resolução n° 32/2012-CSMP, que fixa o quadro de vagas de estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
RESOLUÇÃO Nº 058/2019-CSMPAltera o artigo 1º da Resolução nº 37/2013 do Conselho Superior do Ministério Público
RESOLUÇÃO N° 057/2019 - CSMPAltera os §§ 2º e 3º do art. 3° da Resolução n° 050/2018 CSMP
RESOLUÇÃO Nº 056/2018-CSMP Altera a atual Resolução nº 28/2011-CSMP que regulamenta o concurso para ingresso na Carreira do Ministério Público, para incluir a reserva aos negros
RESOLUÇÃO Nº 055/2018-CSMPAltera o Anexo da Resolução nº 32/2012-CSMP, que fixa o quadro de vagas de estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 054/2018-CSMPAltera o Anexo da Resolução nº 32/2012-CSMP, que fixa o quadro de vagas de estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 053/2018-CSMPAltera o parágrafo único, do art. 1º da Resolução nº 37/2013-CSMP, que define os tipos de cursos realizados por membros do Ministério Público como informações pertinentes e passíveis de registro nos assentos funcionais, para efeito de avaliação do mereci
RESOLUÇÃO Nº 052/2018-CSMPConsolida as normas que disciplinam a atuação dos Órgãos de Execução do Ministério Público do Estado de Mato Grosso nos inquéritos civis e, demais procedimentos investigatórios na área dos interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos
RESOLUÇÃO Nº 051/2018-CSMPRegulamenta no âmbito do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, a tomada do COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, definindo parâmetros, a serem observados para a celebração de composição, em sintonia com as disposições da Lei Federal 7.347/1985.
RESOLUÇÃO Nº 050/2018-CSMPRegulamenta o afastamento de membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, do exercício de suas funções, para frequentar curso stricto sensu, lato sensu ou curso de aperfeiçoamento, no País ou no exterior.
RESOLUÇÃO Nº 049/2017-CSMPAltera o Anexo da Resolução nº 32/2012-CSMP, que fixa o quadro de vagas de estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 048/2017-CSMPAltera a redação do art. 4°, §5° do art. 28 e, art 43 da Resolução n° 47/2017 CSMP que dispõe sobre a atuação dos Órgãos de Execução do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 047/2017-CSMP - REVOGADAREVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 052/2018-CSMP. Estabelece critérios para definir a titularidade das Procuradorias de Justiça do Estado de Mato Grosso, fixa suas atribuições e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 046/2016-CSMPAltera o caput do artigo 56 e seu § 1°, da Resolução n° 33/2012 – Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público.
RESOLUÇÃO Nº 045/2016-CSMP - REVOGADAAltera os §§8° e 9° do art. 8° da Resolução nº 010/2007-CSMP. Revogada pela Resolução nº 047/2017-CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 044/2015-CSMP - REVOGADAAltera o disposto no parágrafo 7º do artigo 12 da Resolução nº 010/2007-CSMP. - Revogada pela Resolução nº 047/2017-CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 043/2015-CSMPAltera o artigo 15 da Resolução nº 33/2012-CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 042/2015-CSMPAltera o quadro de vagas de Estagiários do MP/MT (Resolução nº 32/2012-CSMP).
RESOLUÇÃO Nº 041/2015-CSMPAltera o § 1° do artigo 56, da Resolução nº 033/2012-CSMP (RI)
RESOLUÇÃO Nº 040/2014-CSMPAltera os parágrafos 1°, 3º e o inciso III do § 3º, do artigo 1º e o inciso VII, § 3º , do artigo 17 da Resolução nº 028/2011-CSMP
RESOLUÇÃO Nº 039/2013-CSMPAltera o § 1° do artigo 17, o artigo 21, o § 2° do artigo 22 e, o artigo 27 da Resolução nº 028/2011-CSMP
RESOLUÇÃO Nº 038/2013-CSMP - REVOGADAAcrescenta os §§ 8º, 9º e 10 no artigo 12 e o § 4º, no artigo 16, ambos da Resolução nº 10/2007-CSMP. - Revogada pela Resolução nº 047/2017-CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 037/2013-CSMPDefine os tipos de cursos realizados por membros do Ministério Público como informações pertinentes e passíveis de registro nos assentos funcionais, para efeito de avaliação do merecimento funcional,
RESOLUÇÃO Nº 036/2013-CSMPDisciplina o processo de escolha dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que serão indicados para a composição do Conselho Nacional de Justiça.
RESOLUÇÃO Nº 035/2013-CSMP - REVOGADA“Altera, em parte, artigos 16 e 17 da Resolução nº 010/2007 – CSMP”. Revogada pela Resolução nº 047/2017-CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 034/2013-CSMPDisciplina o processo de escolha dos membros do MPE/MT que serão indicados para a composição do CNMP
RESOLUÇÃO Nº 033/2012-CSMPRegimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público.
RESOLUÇÃO Nº 032/2012-CSMPFixa o quadro de vagas de estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 031/2012-CSMPAltera quadro de vagas de Estagiários
RESOLUÇÃO Nº 030/2012-CSMPNúmero de vagas de estagiários do Ministério Público
RESOLUÇÃO Nº 029/2011-CSMPNúmero de vagas de estagiários do Ministério Público
RESOLUÇÃO Nº 028/2011-CSMP Regulamento do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público.
RESOLUÇÃO Nº 027/2011-CSMPNúmero de vagas de estagiários do Ministério Público
RESOLUÇÃO Nº 026/2011-CSMP - REVOGADAAcrescenta o § 4º ao artigo 16 da Resolução nº 010/2007-CSMP. Revogada pela Resolução nº 047/2017-CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 025/2011-CSMPNúmero total de vagas de estagiários do Ministério Público
RESOLUÇÃO Nº 024/2011-CSMP - REVOGADAAltera o § 1º do artigo 12 da Resolução nº 010/2007-CSMP. Revogada pela Resolução nº 047/2017-CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 023/2011-CSMP - REVOGADADisciplina sobre o afastamento de Membros do Ministério Público para frequentar curso de pós-graduação estrito senso no Brasil ou no exterior, e dá outras providências.-REVOGADA PELA Nº 050/2018-CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 022/2011-CSMP - REVOGADADisciplina o processo de escolha dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que serão indicados para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça (Revogada pela Resolução nº 034/2013-CSMP)
RESOLUÇÃO Nº 021/2010-CSMPNúmero total de vagas de estagiários do Ministério Público
RESOLUÇÃO Nº 020/2010-CSMPNúmero total de vagas de Estagiários do Ministério Público
RESOLUÇÃO Nº 019/2010-CSMPDefine os critérios para elaboração da lista sêxtupla, de acordo com o artigo 94, caput, da Constituição Federal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 018/2010-CSMP - REVOGADAAltera a redação dos parágrafos 8º e 9º do artigo 8º da Resolução nº 10/2007-CSMP,. Revogada pela Resolução nº 047/2017-CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 017/2010-CSMP - REVOGADA“Altera em parte o inciso VI do art. 6º da Resolução no 010/2007 - CSMP” - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 047/2017-CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 016/2010-CSMPEstabelece os dias das reuniões do CSMP.
RESOLUÇÃO Nº 015/2010-CSMPAltera vagas de estagiários
RESOLUÇÃO Nº 014/2009-CSMPFixação da meta 1 do Conselho Superior do MInistério Público.
RESOLUÇÃO Nº 013/2009-CSMPquadro de vagas de estagiários
RESOLUÇÃO Nº 012/2008-CSMPInventário das Promotorias de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 011/2008-CSMPAprova o Regulamento do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público.
RESOLUÇÃO Nº 010/2007-CSMPDispõe sobre a atuação dos Órgãos de Execução do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos inquéritos civis e procedimentos preparatórios.
RESOLUÇÃO Nº 009/2007-CSMP - REVOGADADisciplina o processo de escolha dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que serão indicados para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho (Revogada pela Resolução nº 022/2011-CSMP)
RESOLUÇÃO Nº 008/2006-CSMPDefine critérios objetivos para promoção e remoção por merecimento dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 007/2006-CSMP - REVOGADAEstabelece o dia da reunião do CSMP (Revogada pela Resolução nº 016/2010-CSMP).
RESOLUÇÃO Nº 006/2005-CSMPRecomendação, sem vinculação, a todos os Promotores de Justiça do Estado que atuem nas áreas de cidadania, consumidor, criança e adolescente e meio ambiente.
RESOLUÇÃO Nº 005/2005-CSMPInstitui o acórdão eletrônico no âmbito do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO Nº 004/2004-CSMPInstalação da 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá.
RESOLUÇÃO Nº 003/2002-CSMPRegulamenta o funcionamento da Biblioteca da Procuradoria Geral de Justiça.
RESOLUÇÃO Nº 002/1994-CSMP - REVOGADAAprova o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público. (Revogada pela Resolução nº 33/2012-CSMP).
RESOLUÇÃO Nº 001/1994-CSMPRegulamento do Concurso para Ingresso nos Cargos dos Serviços Auxiliares do Ministério Público.
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