Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Resoluções

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

RESOLUÇÃO Nº 139/2017-CPJ - ...atribuições das Promotorias de Justiça de Entrância Intermediária...

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

RESOLUÇÃO Nº 138/2017-CPJ - Instala as 39ª, 40ª, 41ª e 42ª Promotorias de Justiça Cíveis na comarca de Cuiabá ...

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

RESOLUÇÃO Nº 137/2017-CPJ - ...titularidade das Procuradorias de Justiça...

quarta-feira, 12 de julho de 2017

RESOLUÇÃO Nº 136/2017-CPJ e ATO Nº 335/2017-PGJ - Criação do MEMORIAL do MPE.

terça-feira, 13 de junho de 2017

Resolução n° 048/2017 CSMP - inquéritos civis e demais procedimentos investigatórios...

quarta-feira, 10 de maio de 2017

RESOLUÇÃO Nº 135 /2017 - CPJ - Atribuições de Promotorias.

terça-feira, 11 de abril de 2017

RESOLUÇÃO Nº 134/2017-CPJ - Define atribuições de Promotorias...

terça-feira, 11 de abril de 2017

RESOLUÇÃO Nº 133/2017-CPJ - Correições ordinárias...

sexta-feira, 07 de abril de 2017

RESOLUÇÃO n°047 / 2017 – C S M P - Dispõe sobre a atuação dos Órgãos de Execução do Ministério Público...

quarta-feira, 15 de março de 2017

RESOLUÇÃO Nº 132/2017-CPJ. - titularidade das Procuradorias de Justiça.

quarta-feira, 08 de março de 2017

RESOLUÇÃO Nº 131/2017-CPJ - Atribuições de Promotorias.

quarta-feira, 01 de março de 2017

RESOLUÇÃO Nº 131/2017-CPJ - Altera o artigo 20 da Resolução nº 105/2015-CPJ.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

RESOLUÇÃO Nº 130/2017-CPJ - Transforma a 4ª Procuradoria de Justiça Cível em 15ª Procuradoria de Justiça Criminal.

terça-feira, 07 de fevereiro de 2017

*RESOLUÇÃO Nº 128/2017-CPJ - * Republica-se por conter incorreções...

segunda-feira, 06 de fevereiro de 2017

RESOLUÇÃO Nº 128/2017-CPJ - Altera os artigos 3º e 19 da Resolução nº 105/2015-CPJ.

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