Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Atos Administrativos

quinta-feira, 28 de julho de 2016

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 043/2016-PGJ-CGMP - Altera o §1º do Art. 8º do Ato Normativo 27/2013-PGJ/CGMP.

sexta-feira, 24 de junho de 2016

ATO NORMATIVO nº 042/2016/CGMP/MT - correições ou inspeções.

segunda-feira, 13 de junho de 2016

ATO ADMINISTRATIVO Nº 536/2016-PGJ - LICENÇA-PATERNIDADE.

segunda-feira, 06 de junho de 2016

ATO ADMINISTRATIVO Nº 533/2016-PGJ - Procedimentos extrajudiciais eletrônicos...

quarta-feira, 11 de maio de 2016

Ato nº 164/2016-PGJ - Concurso "INICIATIVAS E PRÁTICAS DE SUCESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO".

terça-feira, 29 de março de 2016

Ato nº 522/2016-PGJ - Dispõe sobre o uso do Nome Social de Travestis e Transexuais no âmbito do Ministério Público de Mato Grosso.

segunda-feira, 28 de março de 2016

ATO ADMINISTRATIVO Nº 521/2016-PGJ - Sistema Nacional de informações de Natureza Disciplinar.

terça-feira, 15 de março de 2016

ATO ADMINISTRATIVO Nº 520/2016-PGJ - Regimento Interno da PGJ.

quinta-feira, 10 de março de 2016

ATO Nº 086/2016-PGJ - Altera o caput do artigo 11 do Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP.

quinta-feira, 10 de março de 2016

Ato nº 086/2016-PGJ - férias de membros.

sexta-feira, 04 de março de 2016

ATO ADMINISTRATIVO Nº 518/2016-PGJ - Portal Transparência.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

ATO nº 040/2016-PGJ/CGMP/MT - distribuição de serviço nas Promotorias.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

ATO NORMATIVO Nº 041/2016-CGMP - Revoga Ato Normativo n.º 24/2012-CGMP

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Ato Adm. 501-2015-PGJ - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Ato Adm. 495/2015-PGJ - ( PSI - CETI ).

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