Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Atos Administrativos

sexta-feira, 16 de agosto de 2019

ATO ADMINISTRATIVO Nº 830/2019-PGJ - Altera o art. 36 do Ato Administrativo nº 731/2018-PGJ, que dispõe sobre o horário de expediente, a jornada de trabalho, o Plantão, o Recesso Forense, o Banco de Horas, as Férias e a Dispensa Eleitoral dos servidores

sexta-feira, 16 de agosto de 2019

ATO ADMINISTRATIVO Nº 829/2019-PGJ - Institui o Núcleo de Serviço Social - NUSS no âmbito das Promotorias de Justiça da Capital e dá outras providências.

sexta-feira, 16 de agosto de 2019

ATO ADMINISTRATIVO Nº 828/2019-PGJ - Institui o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso – PLID/MPMT e dá outras providências.

quarta-feira, 17 de julho de 2019

ATO ADMINISTRATIVO Nº 822/2019-PGJ - Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso – CPAD/MPMT e dá outras providências.

segunda-feira, 24 de junho de 2019

ATO ADMINISTRATIVO Nº 816/2019-PGJ - "...NACO Criminal ...

segunda-feira, 20 de maio de 2019

ATO ADMINISTRATIVO Nº 810/2019-PGJ - Aprova a Instrução Normativa CAO nº 01/2019..

sexta-feira, 10 de maio de 2019

ATO ADMINISTRATIVO Nº 808/2019-PGJ - "...Regimento Interno ..."

quinta-feira, 09 de maio de 2019

ATO ADMINISTRATIVO Nº 807/2019-PGJ - "...Regimento Interno da Procuradoria Geral de Justiça..."

quinta-feira, 09 de maio de 2019

ATO ADMINISTRATIVO Nº 806/2019-PGJ - "...horário de expediente, a jornada de trabalho..."

quinta-feira, 02 de maio de 2019

ATO ADMINISTRATIVO Nº 804/2019-PGJ - Acrescenta a Subseção VI – DO AUXILIAR MINISTERIAL – à Seção III do Capítulo I do Título VII do Ato Administrativo nº 520/2016-PGJ.

segunda-feira, 15 de abril de 2019

ATO ADMINISTRATIVO Nº 802/2019-PGJ - COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO

segunda-feira, 15 de abril de 2019

ATO ADMINISTRATIVO Nº 801/2019-PGJ - Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

quinta-feira, 04 de abril de 2019

ATO ADMINISTRATIVO Nº 800/2019-PGJ - "...Comissão Permanente de Divisão e Revisão de Atribuições ..."

quarta-feira, 03 de abril de 2019

ATO ADMINISTRATIVO Nº 798/2019-PGJ - Altera o inciso IX do artigo 2º do Ato Administrativo nº 769/2019-PGJ, que divide a Subprocuradoria-Geral de Justiça em Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica e Institucional e Subprocuradoria-Geral de Justiça Admi

sexta-feira, 29 de março de 2019

ATO ADMINISTRATIVO Nº 794/2019-PGJ - "...regulamenta o concurso de remoção de servidor..."

•

topo